ANP estende até 30 de junho a flexibilização que dispensa estoques mínimos de gasolina e diesel para garantir abastecimento e conter preços.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel no país.
A medida, que havia sido inicialmente estabelecida em março com validade até 30 de abril, foi adotada como forma de garantir o abastecimento e conter a alta dos preços dos derivados de petróleo. Com a prorrogação, empresas do setor seguem autorizadas a operar sem a exigência de manter reservas mínimas dos combustíveis.
Segundo a ANP, a flexibilização tem como objetivo aproximar os estoques da ponta de consumo e aumentar a fluidez do suprimento no mercado nacional, permitindo maior oferta de combustíveis aos consumidores.
A decisão está amparada na Resolução ANP nº 949/2023, que estabelece a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A e óleo diesel A (S10 e S500). Com a medida excepcional, produtores e distribuidores podem direcionar mais produto ao mercado, reduzindo a pressão de demanda.
A prorrogação foi comunicada oficialmente aos agentes regulados por meio de ofício enviado pela agência no último dia 17, embora o anúncio público tenha sido feito nesta quarta-feira (6).
A flexibilização faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo federal e pela ANP diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo, impactado por conflitos geopolíticos que afetaram a oferta global e elevaram o preço do barril.
Com menor circulação de petróleo em rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, o preço do Brent chegou a oscilar em alta nos últimos meses, refletindo diretamente nos custos dos combustíveis no Brasil, país que também depende da importação de parte do diesel consumido internamente.
Além da medida sobre estoques, o governo tem adotado outras ações para tentar conter a escalada de preços, como incentivos fiscais e subsídios ao setor.
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