PGR solicita ao STF a manutenção da prisão preventiva de ex-dirigentes do INSS investigados por desvios de aposentadorias na Operação Sem Desconto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a manutenção da prisão preventiva de ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), investigados por suposto envolvimento em um esquema de desvios de aposentadorias.
Entre os citados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador Virgílio Antônio Ribeiro e o ex-diretor de benefícios André Paulo Fidélis. Os três foram presos em novembro pela Polícia Federal durante uma das fases da Operação Sem Desconto.
A manifestação da PGR foi assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand. No documento, o órgão argumenta que o cenário que motivou as prisões permanece inalterado, o que justificaria a continuidade da medida cautelar.
Segundo a PGR, os investigados teriam atuado para favorecer desvios relacionados a descontos ilegais em aposentadorias de segurados vinculados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), entidade que também é alvo da investigação.
Na petição enviada ao STF, a defesa de Alessandro Stefanutto nega que ele tenha recebido propina e afirma não haver justificativa para a manutenção da prisão. As defesas de Virgílio Antônio Ribeiro e André Paulo Fidélis também contestam as detenções, alegando ausência de fundamentos para sua continuidade.
O caso será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre os pedidos de revogação das prisões preventivas.
Em sua manifestação, a PGR sustenta que há indícios de participação dos investigados no esquema. Segundo o órgão, Virgílio Antônio Ribeiro teria utilizado sua posição como procurador-chefe do INSS para legitimar interesses considerados ilícitos, enquanto André Paulo Fidélis teria atuado para viabilizar a continuidade das fraudes.
A PGR também cita Alessandro Stefanutto como peça central da estrutura investigada, afirmando que ele teria ocupado funções estratégicas na autarquia e recebido pagamentos ilícitos para sustentar o esquema de descontos indevidos.
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