Desembargadora libera R$ 66 milhões bloqueados após ação do Flamengo contra a LiBRA sobre divisão dos direitos de TV do Brasileirão.
A disputa entre o Flamengo e a LiBRA (Liga do Futebol Brasileiro) ganhou novo capítulo nesta semana. A desembargadora Lúcia Helena Passos determinou o desbloqueio de R$ 66 milhões que estavam retidos por decisão judicial a pedido do clube carioca. O valor, referente a uma parcela dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, volta agora ao caixa da associação. Outros R$ 17,8 milhões permanecem bloqueados.
Em nota oficial, a LiBRA afirmou que a decisão da Justiça reforça sua “coerência, propósito, responsabilidade e visão”. A entidade declarou ainda que o Flamengo não apresentou novo cálculo que justificasse o valor que acreditava ter direito, o que, segundo o texto, contribuiu para a decisão favorável à associação.
“O desbloqueio do valor de R$ 66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais clubes da associação foi uma estratégia escolhida pelo clube carioca e que não deu certo”, disse a LiBRA.
Entenda o caso
Em setembro, o Flamengo entrou com ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para bloquear o repasse de R$ 83 milhões da LiBRA, alegando insatisfação com os critérios de distribuição dos direitos de TV. O clube contestava principalmente a divisão da fatia de 30% vinculada à audiência do pay-per-view, afirmando que o modelo não reconhece adequadamente seu peso financeiro e de torcida — estimado pelo Rubro-Negro em cerca de 47% do total da liga.
O Flamengo sustentou que buscou um acordo antes de recorrer à Justiça, mas a LiBRA classificou a medida como unilateral e prejudicial, por afetar clubes que dependem do repasse para cumprir obrigações salariais e administrativas. A associação também argumentou que o pedido do clube atendeu a interesses próprios e de curto prazo.
Palmeiras, Santos, São Paulo e Red Bull Bragantino se manifestaram à época contra a iniciativa do Flamengo, pedindo respeito aos acordos internos da liga. Em outubro, a própria desembargadora já havia reduzido o bloqueio, considerando que havia “excesso” na retenção dos valores.
Na nova decisão, Lúcia Helena Passos determinou o desbloqueio da maior parte do montante, mantendo a suspensão de R$ 17,8 milhões até análise definitiva. Para a LiBRA, o julgamento restabelece a normalidade no funcionamento da entidade e confirma que o caminho para o fortalecimento do futebol brasileiro passa pelo diálogo e pela governança coletiva, não pelo confronto judicial.
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