Operação resgata 16 pessoas em condições análogas à escravidão em obra de Pacatuba, no Ceará. MPT e Polícia Federal participaram da ação.
Uma operação conjunta resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma obra de construção de casas na cidade de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A ação foi realizada entre os dias 21 e 23 deste mês e contou com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal.
Os trabalhadores, oriundos de cidades do Maranhão e do Piauí, viviam em situação precária de alojamento, alimentação e higiene. Parte deles dormia ao relento, utilizava tampas de quentinhas como talheres e consumia alimentos azedos e de baixa qualidade. A empresa responsável pela obra também descontava de forma irregular dos salários o valor das passagens usadas no deslocamento até o local.
Durante a fiscalização, um dos operários sofreu um acidente e precisou ser encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Uma procuradora do trabalho que acompanhava o resgate também esteve em risco quando uma barra de ferro caiu próximo a ela. Segundo os depoimentos, os trabalhadores relataram acidentes frequentes no canteiro, que foi embargado até que a empresa adote medidas de segurança adequadas.
A Superintendência Regional do Trabalho mediou as negociações entre os empregados e a empresa autuada. Foram pagas as verbas rescisórias, devolvidos os descontos indevidos e garantido o retorno dos trabalhadores aos seus municípios de origem.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará informou que realizará audiências para definir os próximos passos e apresentará uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não haja acordo, o órgão poderá ajuizar uma Ação Civil Pública contra a empresa.
Denúncias de trabalho degradante ou análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo portal IPE do governo federal: ipe.sit.trabalho.gov.br.
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