Confaz aprova prorrogação de benefícios fiscais para empresas do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. Isenções seguem até dezembro de 2027.
O Governo da Paraíba conseguiu aprovar, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a prorrogação dos benefícios fiscais destinados às empresas responsáveis pela construção de empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e estende os incentivos até dezembro de 2027.
Entre os benefícios assegurados estão a isenção de ICMS sobre todos os produtos fabricados na Paraíba adquiridos pelas empresas que atuam nas obras de hotéis, resorts e parques temáticos. Também foi garantida a isenção da Diferença de Alíquota (Difal) sobre mercadorias compradas em outros estados e de produtos importados utilizados na execução dos projetos.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou que o prazo, antes válido até dezembro de 2025, foi estendido por mais dois anos.
“Esses benefícios só estavam aprovados no Confaz até dezembro de 2025 e nós conseguimos aprovar ontem essa prorrogação até dezembro de 2027 para todas as empresas do Polo Turístico. É importante ressaltar a atuação do governador João Azevêdo para que essas isenções estejam valendo até o período em que todos os projetos deverão estar concluídos”, afirmou.
Sobre o Polo Turístico:
O Polo Turístico Cabo Branco é o maior complexo turístico planejado em execução no Brasil e reúne resorts, parque aquático, parque temático, áreas de comércio e serviços em um só espaço. Até o momento, dez empreendimentos já possuem contratos assinados, incluindo Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, Tauá Resort & Convention João Pessoa, Amado Bio & SPA Hotel, Acquaí Parks & Resort e The Westin João Pessoa.
Os novos projetos devem acrescentar 14 mil leitos de hotelaria, com R$ 2,7 bilhões em investimentos da iniciativa privada e geração estimada de 20 mil empregos na fase de construção. A expectativa é de atrair mais de 2,5 milhões de turistas por ano após a inauguração dos equipamentos.
Além dos empreendimentos privados, o Governo do Estado executa obras estruturantes, como o Boulevard dos Ipês, a Vila dos Pescadores e a Escola de Gastronomia, Hotelaria e Idiomas, voltada à formação de jovens da comunidade do Aratu.
Com a extensão dos benefícios fiscais, o Estado pretende assegurar o avanço das obras e a conclusão do Polo até 2027, consolidando João Pessoa como um dos principais destinos turísticos do Brasil.
Por Redação
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