Criança de 11 anos subiu ao palco durante show com conteúdo impróprio em Cubati. MP apura violação ao ECA e falhas na segurança do evento.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para investigar a participação de uma criança de 11 anos em um show com conteúdo impróprio durante o 35º Super Motocross, realizado em Cubati, no Seridó paraibano. O caso ganhou repercussão após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando a criança no palco ao lado de dançarinas da banda Os Neiffs, dançando de forma sensual e interagindo com os cantores.
Segundo o promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto, autor do inquérito, a criança foi chamada ao palco por um dos integrantes da banda, onde respondeu publicamente que a coisa que “mais gosta de fazer na vida” é “trair” — resposta que foi aplaudida pelos músicos. O show continha ainda músicas com letras explícitas, como “sou traficante, trafico mesmo” e “na safada/casada é sem pano”.
O Ministério Público considera que houve violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a obrigatoriedade de autorização judicial para a participação de menores em espetáculos públicos (art. 149). A ausência dessa autorização pode configurar infração administrativa, passível de multa e até responsabilização por dano moral coletivo, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outro agravante apontado no inquérito foi a falta de segurança no evento. Uma briga generalizada no local terminou com a morte de um adolescente de 17 anos, esfaqueado no meio do público. O Ministério Público também destacou falhas graves da organização, que contou com o apoio da Prefeitura de Cubati, por permitir a presença de menores em um ambiente considerado inadequado e perigoso.
O MPPB determinou o envio de ofício ao Google solicitando a preservação dos dados da publicação original no YouTube. Também serão intimados os organizadores do evento, os sócios da empresa realizadora e os políticos mencionados em publicações relacionadas: o ex-prefeito Dudu Dantas e o atual prefeito de Cubati, José Ribeiro de Oliveira.
Além disso, foi instaurado um procedimento para investigar possível omissão dos pais ou responsáveis pela criança, o que pode acarretar medidas administrativas ou judiciais, a depender das conclusões da apuração.
Por Redação
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