Ministério Público da Paraíba investiga contratos da PB Saúde com empresas médicas e possível preterição de aprovados em concurso público.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para apurar contratações realizadas pela Fundação PB Saúde. O órgão também determinou prazo de 20 dias para que a entidade apresente esclarecimentos e documentação completa sobre contratos firmados com empresas responsáveis pela prestação de serviços médicos.
A investigação foi aberta após denúncia enviada à Ouvidoria do MPPB, que aponta possível preterição de médicos aprovados em concursos públicos em razão da contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas (PJs).
Segundo a denúncia, a Fundação PB Saúde teria deixado de convocar candidatos aprovados em certames para firmar contratos com empresas privadas que fornecem médicos para atuação na rede de saúde.
O procedimento também registra que a própria administração estadual reconheceu a necessidade de profissionais ao publicar, em agosto de 2025, um edital de convocação para especialidades como cardiologia, ecocardiografia e obstetrícia. No entanto, conforme a denúncia, a convocação foi tornada sem efeito no dia seguinte.
Ainda de acordo com as informações encaminhadas ao Ministério Público, após a revogação da convocação, a PB Saúde passou a celebrar contratos com empresas privadas para prestação dos mesmos serviços médicos.
Com a abertura do procedimento, o MPPB determinou que a Fundação apresente, dentro do prazo estabelecido, todos os documentos e informações referentes às contratações realizadas.
O material será analisado pelo órgão ministerial para verificar se houve irregularidades na condução dos contratos e na eventual não convocação de candidatos aprovados em concursos públicos.
Por: Informativo em Foco
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