Alexandre de Moraes prorroga prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após esclarecimentos sobre arma apreendida com um de seus seguranças.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o ex-chefe do Executivo prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre uma arma registrada em seu nome que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz realizada na semana passada.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista. Após cumprir parte da condenação em regime fechado, ele passou a cumprir prisão domiciliar humanitária em 27 de março, em razão de questões de saúde.
Durante o depoimento, que durou cerca de cinco minutos, o ex-presidente reconheceu ser o proprietário da pistola e afirmou que solicitou o conserto da arma após identificar uma falha no equipamento. Segundo ele, a manutenção não tinha qualquer relação com o término do período da prisão domiciliar.
A defesa informou que integrantes da equipe de segurança retiraram, sem o conhecimento de Bolsonaro, o percussor da pistola para torná-la inoperante como medida preventiva. Conforme os advogados, a decisão foi motivada pelo fato de o ex-presidente fazer uso de medicamentos psiquiátricos que podem afetar sua cognição. Ainda de acordo com a defesa, ao perceber o defeito, Bolsonaro determinou apenas que a arma fosse reparada.
Os advogados também sustentaram que, apesar da condenação, não havia qualquer determinação judicial que obrigasse a entrega de armas de fogo, o cancelamento do registro ou a imposição de restrições semelhantes.
A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida na segunda-feira (15) com o militar Estácio Leite da Silva Filho, responsável pela segurança de Bolsonaro. Ele foi abordado em uma blitz a cerca de 33 quilômetros do condomínio onde reside o ex-presidente.
Ao solicitar esclarecimentos, Alexandre de Moraes questionou os motivos pelos quais o condenado mantinha uma arma de fogo em casa e por que o conserto foi solicitado próximo ao encerramento do período da prisão domiciliar.
Em resposta, a defesa afirmou que a arma foi entregue ao segurança exclusivamente para identificação da falha e realização da manutenção necessária.
Segundo informações apresentadas no processo, Moraes avaliava a possibilidade de renovar a prisão domiciliar por mais 90 dias, considerando que a medida vinha sendo cumprida sem intercorrências. No entanto, a apreensão da arma durante a blitz levou o ministro a analisar com maior cautela a situação.
O caso também gerou diferentes versões sobre a abordagem policial. O policial militar Davi Evangelista Alves afirmou que a arma estava no assoalho do veículo e que o motorista teria fechado o vidro ao perceber a fiscalização, além de não informar de imediato que o armamento pertencia a Bolsonaro.
Por outro lado, Estácio Leite da Silva Filho declarou que informou imediatamente aos policiais que a pistola era de propriedade do ex-presidente e que estava transportando o equipamento apenas para realizar o conserto, com previsão de devolução no dia seguinte.
Desde que passou a cumprir prisão domiciliar em razão de uma broncopneumonia, Bolsonaro segue em recuperação sem complicações. Nesse período, ele retornou ao hospital apenas uma vez para realizar uma cirurgia no ombro, procedimento sem relação com o quadro respiratório.
Por: Informativo em Foco
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