MP-Procon autua estabelecimentos em Patos durante Operação Consumo Seguro. Farmácias e distribuidora tiveram produtos apreendidos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou e notificou estabelecimentos comerciais durante mais uma etapa da Operação Consumo Seguro realizada em Patos, no Sertão da Paraíba. Entre os locais com irregularidades constatadas estão farmácias, postos de combustíveis e uma distribuidora.
Durante a fiscalização, uma distribuidora foi autuada após a constatação de produtos em oferta expostos com data de validade vencida. No local, o estoque de suplementos alimentares, fitoterápicos e edulcorantes foi interditado de forma cautelar por não apresentar rotulagem adequada nem indicação terapêutica. Parte dos produtos também foi apreendida.
Em uma farmácia, os fiscais identificaram a ausência de profissional farmacêutico responsável no momento da inspeção. O estabelecimento foi autuado e notificado para regularizar o inventário de medicamentos e atualizar o Certificado de Aprovação, que estava vencido. No mesmo local, unidades de álcool 70% em embalagem de um litro foram apreendidas.
Outra farmácia também foi notificada e deverá apresentar justificativa para divergência entre o estoque físico de medicamentos antimicrobianos e os registros existentes no sistema de controle. Além disso, o estabelecimento foi orientado a realizar a adequação da sinalização de emergência na saída do local.
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