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4.2.26

Justiça da Paraíba condena contador por abuso sexual infantojuvenil

Contador é condenado a 11 anos de prisão na Paraíba por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil.

A Justiça da Paraíba condenou um contador de 64 anos a 11 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil. A sentença foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa.

Além da pena de prisão, a decisão determinou a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados na prática dos crimes e a suspensão dos direitos políticos do condenado durante o período da condenação. A defesa alegou insuficiência de provas e levantou questionamentos sobre a capacidade mental do acusado, argumentos que foram rejeitados pela magistrada.

Na sentença, a juíza destacou que a tentativa do réu de ocultar um dos celulares durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão demonstrou plena consciência da ilicitude da conduta. Também foi ressaltada a robustez do conjunto probatório, reforçada pelo volume expressivo de arquivos ilegais apreendidos e pelo compartilhamento do material em múltiplos grupos virtuais.

Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a investigação teve início a partir da “Operação Bad Vibes”, conduzida pela Homeland Security Investigations, agência de segurança dos Estados Unidos, que apurava a atuação de grupos criminosos no aplicativo Viber voltados à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Após a identificação de um número brasileiro vinculado às atividades ilícitas, as investigações apontaram que, desde 2021, o contador mantinha um vasto acervo de material ilegal. A perícia nos dispositivos eletrônicos apreendidos localizou mais de 50 mil fotos e 16 mil vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, armazenados em um telefone celular e em um HD externo.

As apurações também indicaram que o condenado compartilhava ativamente o conteúdo em grupos cujos nomes faziam referência explícita ao abuso de menores, o que contribuiu para o agravamento da pena aplicada pela Justiça.

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