Cidadão Juliano da Silva Reis solicita investigação de suposto conflito de interesse de Toffoli no caso Banco Master.
O Senado recebeu nesta segunda-feira (26) um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, relator do caso Banco Master na Corte. A denúncia foi protocolada pelo cidadão Juliano da Silva Reis e enviada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Reis solicita que seja investigado um possível crime de responsabilidade de Toffoli, com base em supostas ligações de familiares do ministro com o Banco Master. Embora não haja alegação de benefício direto ao ministro ou imputação criminal, o denunciante afirma que a divulgação das informações gerou questionamentos institucionais sobre a manutenção da atuação jurisdicional de Toffoli nos processos relacionados.
O cidadão questiona por que o ministro não se declarou impedido para relatar o caso e argumenta que Toffoli não poderia alegar desconhecimento sobre o envolvimento dos parentes. “A partir da ampla divulgação dos fatos noticiados, não se mostra juridicamente razoável supor desconhecimento, sobretudo quando envolvem familiares próximos e matérias de elevada repercussão nacional. Assim, ao não se declarar impedido ou suspeito, o ministro manteve-se na condução de feitos em situação objetivamente incompatível com o dever funcional de cautela e abstenção”, afirma a denúncia.
Reis solicita que, caso o pedido seja admitido, o presidente do Senado leia a denúncia em sessão plenária, encaminhe o caso às comissões competentes e abra processo de impeachment, com “apuração específica da violação ao dever de impedimento ou suspeição” por parte do ministro.
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