Lei federal que limita celulares nas escolas completa um ano; MEC avalia impactos e aponta melhora na concentração e no engajamento dos alunos.
Completa um ano nesta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, a vigência da Lei nº 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares nas escolas brasileiras. A norma foi criada com o objetivo de reduzir distrações, estimular o engajamento pedagógico e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por estudantes no ambiente escolar.
Para avaliar os impactos da legislação, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a realização de uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026. O levantamento pretende analisar como a lei vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino e quais efeitos tem gerado na rotina escolar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que a restrição tem trazido benefícios aos estudantes. Segundo ele, o uso excessivo de telas representa um prejuízo significativo para crianças e adolescentes, contribuindo para problemas como ansiedade, déficit de atenção e transtornos mentais. O ministro destacou que o Brasil está entre os países que passam mais tempo diante de telas diariamente.
A lei foi instituída em meio a preocupações crescentes sobre os efeitos do uso desregulado de celulares nas escolas. Dados do Pisa 2022 indicam que 80% dos estudantes brasileiros relataram distração e dificuldades de concentração nas aulas de matemática em razão do uso do aparelho.
Entre os alunos, a adaptação à nova regra foi gradual. O estudante do ensino médio Nicolas Lima, de 15 anos, relatou que inicialmente resistiu à mudança, mas percebeu melhorias na convivência e na concentração em sala de aula. Segundo ele, a proibição do celular durante o intervalo estimulou a interação social, com conversas e jogos presenciais entre os colegas.
Para a mãe do estudante, a empreendedora digital Cibele Lima, a restrição representou um desafio no início, especialmente pela interrupção da comunicação via aplicativos durante o período escolar. Com o tempo, ela observou avanços no comportamento do filho, como maior sociabilidade e redução da timidez.
Relatos de especialistas e educadores indicam que, após a implementação da lei, professores passaram a notar alunos mais atentos e participativos. Práticas como apenas fotografar o quadro foram substituídas por maior envolvimento com anotações, registros escritos e interações em sala.
A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini ressalta que o celular pode ser um aliado da educação quando utilizado de forma orientada. Segundo ela, o dispositivo pode contribuir para a produção de conteúdo, leitura crítica de informações, educação midiática e uso ético das redes sociais.
Para apoiar a aplicação da norma, o MEC desenvolveu materiais específicos, como guias práticos, planos de aula e conteúdos voltados a campanhas de conscientização sobre o uso responsável dos celulares nas escolas.
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