Portaria define feriados e pontos facultativos de 2026 para órgãos federais; apenas um feriado cai no fim de semana.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento define as datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a portaria, dos dez feriados nacionais previstos para 2026, apenas um cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que será em um domingo. A norma ressalta que o cumprimento das datas não pode comprometer a prestação de serviços públicos considerados essenciais à população.
Ao todo, o calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contemplando datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos destinados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
O texto também determina que feriados relativos à data magna do estado, previstos em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, estabelecidos em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
A portaria reforça ainda que não será permitida a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o calendário oficial. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos previstos em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados relacionados à data magna do estado.
O calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 é o seguinte:
Em janeiro, o feriado nacional da Confraternização Universal será celebrado no dia 1º. Em fevereiro, haverá ponto facultativo nos dias 16 e 17, referentes ao carnaval, e no dia 18, Quarta-Feira de Cinzas, com expediente facultativo até as 14h. Em abril, a Paixão de Cristo será feriado nacional no dia 3, enquanto o dia 20 será ponto facultativo, seguido do feriado de Tiradentes, em 21 de abril.
O Dia Mundial do Trabalho, em 1º de maio, será feriado nacional. Em junho, o dia 4, Corpus Christi, será ponto facultativo, assim como o dia 5. Em setembro, o feriado da Independência do Brasil ocorre em 7 de setembro. Em outubro, Nossa Senhora Aparecida será celebrada em 12 de outubro, e o Dia do Servidor Público federal, em 28 de outubro, será ponto facultativo.
No mês de novembro, o Dia de Finados será feriado nacional em 2 de novembro, seguido da Proclamação da República em 15 de novembro e do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, ambos feriados nacionais. Em dezembro, a véspera de Natal, no dia 24, terá ponto facultativo após as 13h, o Natal será feriado nacional em 25 de dezembro, e a véspera do Ano Novo, em 31 de dezembro, também terá ponto facultativo após as 13h.
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