Brasil e Reino Unido assinam protocolo de cooperação para combater tráfico de pessoas e contrabando de migrantes durante cúpula no Canadá.
Brasil e Reino Unido assinaram um protocolo de cooperação para o enfrentamento do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes, crimes transnacionais que movimentam cerca de US$ 150 bilhões por ano. O memorando foi firmado durante a Cúpula de Niagara, realizada no Canadá, e publicado nesta sexta-feira (2).
O acordo estabelece a coordenação de esforços entre os dois países nas áreas de prevenção, assistência às vítimas, investigação e ação penal. O documento destaca a maior vulnerabilidade de mulheres, crianças e adolescentes diante desse tipo de crime.
Entre as medidas previstas estão campanhas de informação e sensibilização sobre o tráfico de pessoas, capacitação de agentes públicos, troca de informações para identificação de rotas e responsáveis, além da proteção de dados e da identidade de vítimas, testemunhas e familiares. O protocolo também incentiva a repatriação voluntária das vítimas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior do Reino Unido poderão elaborar um plano de trabalho conjunto para colocar as ações em prática, com previsão de duração mínima de cinco anos.
A ampliação da cooperação internacional é apontada como uma das ações prioritárias do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado em 2024. O Brasil já mantém acordos semelhantes com outros países, como Colômbia e Bolívia.
0 commentarios:
Postar um comentário