Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso do Grupo Ampar e confirma posse do Hotel Tambaú pelo Grupo A. Gaspar, na orla de João Pessoa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (11), o recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, em disputa pela posse do Hotel Tambaú, localizado na orla de João Pessoa. Por 5 a 0, a Quarta Turma manteve a decisão que reconhece o Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, como legítimo proprietário do empreendimento.
A decisão original, de maio de 2025, já havia confirmado a propriedade do Grupo A. Gaspar ao validar o resultado do leilão realizado em 2021, no Rio de Janeiro. O relator do caso, ministro Marco Buzzi, rejeitou os argumentos da empresa paraibana, afirmando que não havia qualquer erro ou correção a ser feita.
“Trata-se de afirmação de suposta incursão em fatos e provas, o que, como já destacado, é nitidamente infringente e não é admitido em sede de aclaratórios. Sobre a alegação de erro de premissa no acórdão embargado, também não há qualquer correção a ser realizada”, registrou o ministro no voto.
O recurso do Grupo Ampar buscava reverter a posse do hotel, alegando irregularidades na decisão que favoreceu o grupo do Rio Grande do Norte. Com a rejeição do STJ, a propriedade do Hotel Tambaú segue com o Grupo A. Gaspar, encerrando o impasse judicial.
0 commentarios:
Postar um comentário