Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 93/2025, de autoria do vereador Armando Melo, que autoriza a criação do Instituto de Apoio às Pessoas com Autismo “Dona Eugênia”.
O projeto apresentado por Armando Melo tem como objetivo instituir um órgão voltado ao acolhimento, assistência e inclusão social de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Guarabira.
De acordo com o texto aprovado, o Instituto “Dona Eugênia” será vinculado ao Poder Executivo Municipal e deverá desenvolver ações que promovam a qualidade de vida das pessoas com autismo, oferecendo suporte especializado e apoio às famílias.
A proposta foi aprovada em dois turnos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9), consolidando mais um avanço nas políticas públicas voltadas à inclusão e à saúde no município.
Com a aprovação legislativa, o projeto segue agora para sanção da prefeita Léa Toscano.
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