GAESF deflagra Operação Baronato na Paraíba contra fraude fiscal de R$ 110 milhões; 10 prisões e 13 buscas são cumpridas.
O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Baronato, destinada a desarticular um grupo criminoso que sonegou mais de R$ 110 milhões em ICMS na Paraíba. A ação envolve 10 mandados de prisão preventiva, 13 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados.
O esquema fraudulento envolvia pessoas físicas e jurídicas com atuação em João Pessoa e Campina Grande, mas também tinha ramificações em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).
Como funcionava o esquema
O mecanismo central da fraude consistia na simulação de operações interestaduais para evitar a incidência de ICMS e obter vantagem competitiva. As empresas criadas pelo grupo possuíam filiais em vários estados, que eram usadas para comercializar mercadorias na Paraíba sem recolher o imposto devido.
A fraude ocorria em duas etapas:
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Simulação de transferência de estoque: mercadorias eram entregues aos compradores finais sem emissão de nota fiscal ou recolhimento de ICMS.
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Transferências irregulares de créditos fiscais: os responsáveis se apropriavam indevidamente de valores destinados às políticas públicas, ocultando patrimônio e dificultando a fiscalização.
Origem do nome da operação
A operação recebeu o nome “Baronato” em referência à ampla influência e ao poder concentrado do grupo investigado. Uma das empresas principais possui o termo “barão” no nome, simbolizando a estrutura hierárquica e a atuação articulada da organização, que buscava manter privilégios acima da lei e fraudar impostos em larga escala.
Estrutura da operação
O GAESF é braço operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA) e conta com integrantes da SEFAZ-PB, MP-PB, SESDS-PB e PGE-PB.
Para a execução da Operação Baronato, 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justiça, 70 policiais civis — incluindo 13 delegados — e 4 procuradores do Estado participaram das ações.
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