Conselho de Ética; deputados bolsonaristas; suspensão de mandato; Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (7), processos que podem levar à suspensão temporária de três parlamentares que participaram do motim bolsonarista que paralisou o plenário no início de agosto. Os deputados alvo das representações são Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), este último respondendo a duas representações.
De acordo com a Corregedoria da Câmara, Pollon pode ser afastado por 90 dias, enquanto Trovão e Van Hattem estariam sujeitos a suspensões de 30 dias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu apensar três dos processos, mantendo apenas o caso de Pollon, com sugestão de 90 dias de afastamento, para tramitar separadamente.
Alguns deputados contestaram a unificação dos processos e devem apresentar recurso, que será analisado por Motta.
Escolha de relatores e tramitação
Nesta terça-feira, foi sorteada a lista tríplice de possíveis relatores para cada processo. O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), ainda definirá o relator entre os três nomes sorteados, excluindo parlamentares de partidos que deram origem às representações.
Para o processo apensado contra Trovão, Van Hattem e Pollon, foram sorteados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Castro Neto (PSD-PI). No segundo processo contra Pollon, os sorteados foram Castro Neto, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
O prazo para instrução no Conselho de Ética é de 30 dias. Após votação no colegiado, a decisão sobre a suspensão será levada ao plenário da Câmara, precisando de maioria absoluta de 257 votos para ser aprovada.
Contexto do motim
Trovão, Van Hattem e Pollon estiveram entre os principais obstáculos enfrentados por Hugo Motta durante a retomada da presidência da Câmara, no episódio que durou mais de seis minutos. Trovão chegou a bloquear a passagem de Motta com a perna, enquanto os outros dois se recusaram a deixar a Mesa.
Apesar de poder punir os deputados pelo rito sumário, Motta optou pelo trâmite regular, em que a Corregedoria analisa as representações antes de o Conselho de Ética deliberar e, por fim, o plenário decidir.
No total, 14 deputados foram analisados pela Corregedoria, mas a recomendação de suspensão recaiu apenas sobre os três. Para os demais, a pena deve ser censura escrita, que não exige tramitação no Conselho.
Outros processos no Conselho de Ética
Além disso, o colegiado realizou a oitiva de testemunhas de um processo contra André Janones (Avante-MG). Também estão em tramitação os processos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), sendo que o parecer preliminar de Eduardo será lido nesta quarta-feira (8) pelo relator Marcelo Freitas (União Brasil-MG).
O processo de Eduardo Bolsonaro foi instaurado em 23 de setembro e terá até 90 dias úteis para decisão sobre cassação do mandato, que exige 257 votos de 513 no plenário. A representação foi apresentada pelo PT, pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Paulão (PT-AL), por ataques ao STF e ameaças às eleições de 2026. O parlamentar está atualmente nos EUA, coordenando campanha para obter sanções que possam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
0 commentarios:
Postar um comentário