Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu afastar o juiz Iano Miranda dos Anjos, da Comarca de Cuité, por problemas de gestão e inércia administrativa.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu, por unanimidade, afastar o juiz titular da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27), durante a 14ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno.
O processo foi relatado pelo desembargador Leandro dos Santos, que explicou tratar-se de um processo disciplinar instaurado para apurar irregularidades apontadas em correição na 1ª Vara Mista de Cuité. O pedido partiu da OAB/PB, subseção de Campina Grande.
Em defesa, o advogado Daniel Sampaio de Azevedo argumentou que o magistrado enfrenta dificuldades comuns a juízes do interior, como problemas de gestão de pessoas e cumprimento de metas, mas que isso não significaria falta de dedicação.
O relator destacou, porém, que há indícios de “constante desatenção” do juiz em relação a serviços jurisdicionais e administrativos, o que estaria comprometendo a regularidade da Vara e prejudicando os jurisdicionados. Segundo ele, mesmo após orientações e notificações para corrigir falhas, o magistrado não apresentou providências.
“Após seis notificações para prestar informações e não tendo o magistrado atendido nenhuma delas, foi instaurada uma nova sindicância para apurar a inércia dele em relação a uma informação que seria elementar, sobre o andamento do plano”, afirmou Leandro dos Santos.
O desembargador ainda destacou que, nos últimos seis anos, de 2019 em diante, houve repetição de descompromisso do juiz com a jurisdição, o que embasou a decisão unânime do Tribunal Pleno pelo afastamento.
Por Redação
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