Produtos com formol ou ácido glioxílico estão proibidos na Paraíba por causarem riscos graves à saúde, alerta Agevisa-PB com base em informe da Anvisa.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) emitiu uma recomendação oficial às vigilâncias sanitárias municipais e a seus inspetores para intensificar a apreensão de alisantes e modeladores capilares irregulares. A ação ocorre após novo alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os riscos associados ao uso de substâncias químicas proibidas em produtos cosméticos.
Segundo o diretor-geral da Agevisa-PB, Geraldo Moreira de Menezes, a medida busca conter a comercialização de produtos que têm causado efeitos adversos graves à saúde dos usuários em vários estados. Entre os sintomas relatados estão cegueira temporária, ardência e inchaço nos olhos, coceira, vermelhidão, lacrimejamento intenso e dor de cabeça.
Substâncias proibidas
De acordo com o Informe de Segurança nº 03/2025 da Anvisa, publicado nesta segunda-feira (7), muitos dos alisantes capilares encontrados no mercado ainda utilizam formol (ou formaldeído) e ácido glioxílico, substâncias cuja aplicação para alisamento é proibida no Brasil. A regulamentação atual permite o uso do formol apenas como conservante (até 0,2%) ou endurecedor de unhas (até 5%).
A Anvisa alerta que o ácido glioxílico, quando aquecido, se torna ainda mais perigoso, especialmente se utilizado em conjunto com procedimentos como descoloração. Esses componentes estão associados a irritações na pele, problemas respiratórios e danos severos à estrutura capilar, como quebra e ressecamento dos fios.
Orientações ao consumidor e aos profissionais
O informe da Anvisa também lista uma série de recomendações para o uso seguro de produtos capilares:
Para os consumidores:
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Verificar se o produto possui registro na Anvisa e evitar cosméticos sem rótulo ou de procedência duvidosa;
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Evitar alisantes após descoloração dos fios;
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Seguir rigorosamente as instruções de uso, realizando o teste de mecha;
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Estar atento a sinais como coceira, ardência e falta de ar, e procurar ajuda médica em caso de reações adversas;
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Notificar casos suspeitos ao sistema e-Notivisa da Anvisa.
Para os profissionais de beleza:
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Utilizar apenas produtos registrados e de fornecedores confiáveis;
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Trabalhar com equipamentos de proteção individual em ambientes ventilados;
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Informar os clientes sobre os riscos e recusar a aplicação de produtos irregulares;
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Relatar efeitos adversos à Anvisa e orientar o cliente a procurar atendimento médico.
Crime previsto no Código Penal
A Agevisa também ressalta que a adição de formol a cosméticos configura infração sanitária grave e pode ser enquadrada como crime hediondo, conforme o artigo 273 do Código Penal Brasileiro. A infração pode resultar em penas severas, incluindo reclusão.
Com a recomendação em vigor, a Agevisa-PB espera coibir a venda de produtos ilegais e evitar novos casos de danos à saúde da população.
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