A proposta é motivada pela pandemia do novo coronavírus que resultou em suspensão de diversas atividades, eventos e serviços no Brasil e no mundo.
 |
| Segundo Zé Maranhão, a proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo) |
O senador Zé Maranhão (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que sejam adiadas as Eleições Municipais 2020. O paraibano propõe que o pleito aconteça em 1º e 27 de dezembro deste ano, respectivamente o primeiro e o segundo turno nessas datas.
A proposta é motivada pela pandemia do novo coronavírus que resultou em suspensão de diversas atividades, eventos e serviços no Brasil e no mundo.
Ainda de acordo com o senador Zé Maranhão, a proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário.
No Instagram, ele fez a seguinte publicação sobre a PEC:
Apresentei uma PEC no Senado para adiar as eleições municipais. As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos. #senadorjosémaranhão #zedagente #lutacontracovid19 #mdbnosenado #mdbpb
0 commentarios:
Postar um comentário