Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, nega perseguição a Bolsonaro e responde, sem citar Trump, críticas que motivaram tarifa de 50% contra o Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste domingo (13) uma carta pública em que rebate, sem citar diretamente Donald Trump, os argumentos apresentados pelo ex-presidente americano para justificar a aplicação de uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
Na carta, Barroso afirma que, em uma democracia, não há espaço para “torcer a verdade ou negar fatos concretos”, e reforça que o julgamento de Jair Bolsonaro está em andamento, respeitando o devido processo legal. A resposta do ministro ocorre após Trump alegar que Bolsonaro é alvo de uma "caça às bruxas" e que o processo judicial contra o ex-presidente brasileiro deveria ser encerrado.
“O julgamento ainda está em curso. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos”, afirmou Barroso. “No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório.”
Segundo o ministro, coube ao Executivo e à diplomacia brasileira responder de forma política às acusações externas no primeiro momento. Com a redução da tensão inicial, Barroso decidiu se manifestar como chefe do Poder Judiciário para reconstituir “serenamente” os fatos e defender a atuação do STF.
Trump anunciou na última quarta-feira (9) a aplicação de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, com vigência a partir de 1º de agosto. A decisão foi comunicada por meio de carta ao presidente Lula, na qual o ex-presidente dos EUA afirmou que o julgamento de Bolsonaro é uma injustiça e parte de uma perseguição política.
A medida gerou forte reação política no Brasil e dividiu apoiadores e opositores do governo. Enquanto o presidente Lula classificou a atitude como inaceitável e atribuiu responsabilidade a Bolsonaro, integrantes do bolsonarismo pressionaram por uma anistia ao ex-presidente em troca do fim das tarifas.
A oposição, inicialmente, responsabilizou o governo federal, mas recuou após a repercussão negativa. Governadores como Tarcísio de Freitas e Romeu Zema passaram a criticar também as tarifas, adotando tom mais conciliador.
Na carta, Barroso destacou a estabilidade democrática brasileira desde 1985, lembrou episódios de tentativa de ruptura institucional nos últimos anos e afirmou que foi necessário um Judiciário independente para preservar o Estado de Direito.
Entre os eventos citados estão o acampamento em frente a quartéis, atentados frustrados contra o STF e a Polícia Federal, e planos para assassinato de autoridades, segundo denúncia do Ministério Público. Ele enfatizou que os julgamentos seguem critérios legais e são realizados com transparência.
O ministro também rejeitou a ideia de censura no Brasil. Segundo ele, o STF tem atuado de forma a proteger a liberdade de expressão, inclusive ao julgar inconstitucionais normas que restringiam a atuação da imprensa e a divulgação de biografias.
Barroso encerrou a carta reafirmando o compromisso do Judiciário com os valores democráticos: “É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça.”
O pronunciamento surge em meio à disputa de narrativas sobre o impacto do tarifaço imposto por Trump e marca o posicionamento oficial do STF diante das críticas que envolvem diretamente o Judiciário brasileiro no cenário internacional.
Por Redação
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