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27.2.23

El Salvador transfere primeiros presos para a nova megaprisão do país, com capacidade para 40 mil detentos

 A prisão salvadorenha é a maior das Américas. Atualmente, o país latino-americano tem cerca de 65 mil detentos e vive em estado de exceção.

O governo de El Salvador transferiu os primeiros dois mil detentos para a nova prisão do país, batizada de Centro de Confinamento para o Terrorismo. A "megaprisão", inaugurada no começo de fevereiro, conta com 10 pavilhões, celas que podem receber até 100 presos e uma capacidade total para comportar 40 mil detentos - o que a torna a maior prisão das Américas.

El Salvador é, atualmente, o país com o maior número de presos em relação a sua população no mundo, segundo a organização World Prision Brief. As estimativas são de que o país tenha cerca de 65 mil detentos, enquanto a população é de pouco mais de 6,3 milhões de pessoas, o que significa que cerca de 2% de toda a população está presa.

O complexo fica numa zona rural do município de Tecoluca, localizado a cerca de 75 quilômetros da capital do país, San Salvador. No site oficial do governo salvadorenho, já há diversos registros do presidente do país, Nayib Bukele, visitando o local.

A inauguração da megaprisão é mais um passo da controversa política implantada por Bukele para combater a violência de gangues, problema que se arrasta pelo país.

Tal política de combate levou o presidente a decretar estado de exceção em março de 2022, uma resposta ao aumento expressivo no número de assassinatos ocorridos em El Salvador. A medida foi prorrogada diversas vezes e dura até hoje, com a suspensão de direitos constitucionais, como a realização de assembleias e a inviolabilidade de correspondências, por exemplo.

O estado de exceção também permite ao governo realizar prisões sem mandados judiciais e estabelece que os presos não tenham direito a um advogado, o que ajuda a explicar a alta taxa de detenções.

Organizações de direitos humanos denunciam que a política do governo já prendeu diversas pessoas inocentes e que dezenas delas morreram sob custódia policial. A imprensa local, ainda, afirma que a escalada da violência no país é responsabilidade do próprio governo, uma vez que este rompeu um pacto que mantinha com uma das maiores gangues salvadorenhas.

Imagem de divulgação do novo centro de detenção de El Salvador — Foto: Governo de El Salvador/ Via Reuters

Nayib Bukele chegou ao poder com 37 anos e mexeu com as estruturas do país. O presidente promoveu uma reforma constitucional que aposentou compulsoriamente um terço dos juízes e promotores, além de usar as redes sociais para se promover em detrimento dos veículos de imprensa nacionais.

O controle da comunicação garantiu uma alta aprovação do governo e Bukele já anunciou que vai disputar as próximas eleições, previstas para 2024, apesar da Constituição de El Salvador vetar a reeleição.

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