Oficial do cartório que recusou registrar bebê com nome de estilo musical brasileiro levou documento para a Justiça decidir.
Após recusa do cartório, o pedido de Seu Jorge para chamar o filho de 'Samba' foi entregue nesta quinta-feira (26) a um juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O magistrado vai decidir se autoriza o cantor registrar o bebê com o nome do ritmo musical tipicamente brasileiro. O resultado deverá sair na próxima semana.
Se o juiz permitir o registro de 'Samba', isso seria algo inédito no estado. Ninguém nunca foi registrado antes com esse prenome, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP).
O caso só foi parar na Justiça por que Seu Jorge não conseguiu registrar 'Samba' na terça-feira (24). O 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais recusou emitir a certidão de nascimento do menino por causa do nome "incomum".
A companheira de Seu Jorge, a terapeuta Karina Barbieri, deu a luz ao bebê no domingo (22). O menino nasceu na maternidade São Luiz Star, na Zona Sul da capital paulista. Pela lei, os pais têm 15 dias para registrar a criança. Durante esse tempo, ela usará um documento com dados médicos do seu nascimento.
'Ridículo'
Fachada da Maternidade São Luiz Star — Foto: Carlos Henrique Dias/g1
A oficial responsável pelo 28º cartório, Katia Cristina Silencio Possar, não registrou 'Samba' por entender que o nome poderia ridicularizar o garoto futuramente. Ela se baseou no primeiro parágrafo do artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que trata da regulamentação dos registros públicos no Brasil:
“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, informa trecho da lei 6.015.
Por meio de nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo informou que, na recusa de registro de prenome, o registrador encaminha o caso para análise de um juiz corregedor do Tribunal de Justiça do estado.
"A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), entidade representativa dos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado, informa que está previsto no artigo 55 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos – o procedimento de remeter ao juiz de Direito competente – a pedido dos pais – casos de recusa de registro de nome (prenome), quando o registrador civil entender que possam ser suscetíveis de expor a criança", informa comunicado da entidade.
"Desta forma, caso tal situação ocorra, faz-se necessário aguardar a decisão do magistrado competente", continua outro trecho da nota da Associação.
Seu Jorge publicou foto no ano passado na sua rede social com a mão na barriga da companheira, Karina Barbieri, para comemorar o nascimento do filho. Ao lado do casal, a cantora Iza — Foto: Reprodução/Instagram
Em entrevista ao g1, antes de tomar a decisão, Katia alegou que sempre seguia o que diz a lei. A reportagem a procurou após a BAND divulgar na segunda (23) que Seu Jorge estava encontrando dificuldades para dar o nome de "Samba" ao filho. A notícia repercutiu nas redes sociais. Mas o pedido oficial do músico para o cartório só foi feito na terça.
“'Samba' é incomum. Nós, os cartórios... tem a central de registro civil. É uma central interna eletrônica, que permite o contato entre todos os cartórios de registro civis do Brasil. Então nós conhecemos todos os registrados”, disse Katia na terça. "Não há um registrado no estado de São Paulo com esse prenome. Isso é um dos critérios iniciais para começar uma análise”.
Desse modo, ainda de acordo com a lei, a oficial levou à Justiça os argumentos que Seu Jorge deu a ela na reuniram que tiveram na terça. O cantor e Katia, mais representantes do hospital, se encontraram numa unidade do 28º cartório dentro da maternidade onde o filho do músico nasceu.
'Samba'
Karina Barbieri, companheira de Seu Jorge, publicou em sua rede social uma declaração ao filho 'Samba', quando estava grávida — Foto: Reprodução/Instagram
O músico foi ao cartório no hospital para tentar o registro do filho como 'Samba'. Argumentou, por exemplo, que os motivos são ligar o menino à origem africana de "semba" (ritmo angolano conhecido como "umbigada") e também pela música brasileira.
Em outubro de 2022, Seu Jorge já havia anunciado durante apresentação no Domingão com Huck, da TV Globo, que “meu quarto filho vai se chamar Samba”.
O nome escolhido também chegou a ser celebrado no ano passado por Karina na conta da empresa dela na rede social: “À espera e a chegada do Samba, ao projeto mais importante da minha vida e minha prioridade neste momento, que é minha família”. A declaração aparece ao lado de uma sequência de fotos da terapeuta grávida (veja acima).
Filhas são Flor, Luz e Maria
O g1 não conseguiu falar com Seu Jorge. A empresa que administra a carreira do artista informou que ele e Karina, pais do menino, não iriam comentar o assunto.
“Este assunto é privado ao artista e não estamos emitindo qualquer tipo de pronunciamento”, informou a Opus Entretenimento, responsável por administrar a carreira artística de Seu Jorge.
Este é o primeiro filho menino do sambista, que já é pai de Flor de Maria e Luz Bella, filhas do relacionamento que ele teve com Mariana Jorge, e Maria Aimée, que teve com Fernanda Mesquita.
“16 anos depois do nascimento de Luz Bella (minha caçula) me deparo com a incrível surpresa de ser pai novamente”, escreveu Seu Jorge no ano passado, em seu Instagram oficial.
A mensagem acompanha um texto ao lado de uma foto dele com a mão na barriga de Karina. Ao lado do casal está a cantora Iza.
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