Medida atende uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes
O acampamento montado em frente ao 1º Grupamento de Engenharia, sede do Exército em João
Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, foi desmontado nesta segunda-feira (9). A medida atende uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A Polícia Militar da Paraíba iniciou às 10h30 desta segunda-feira (9) o trabalho da retirada de pessoas e tendas montadas em frente ao quartel. Os ocupantes retiraram as estruturas e as colocaram em um caminhão. A PM reforçou sobre o teor da decisão, com retirada, inclusive, de banheiros químicos instalados no local.
A Polícia Militar informou que permanece no local nas próximas horas, a fim de garantir que organizadores e demais participantes não retornem ao local.
Na decisão, Moraes determinou que os acampamentos de manifestantes que não aceitam o resultado da eleição deste ano, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva, sejam desmobilizados e dissolvidos em até 24 horas. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, diz Moraes.
Moraes determina ainda a prisão em flagrante dos manifestantes que insistirem em ficar nos acampamentos. Ele deverão responder, segundo o ministro, por atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Para a desmobilização dos acampamentos, Moraes determina que as autoridades municipais prestem todo o apoio necessário. “O Comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida. Ambos deverão ser intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal”, determina Moraes.
O ministro do Supremo declara ainda que “a Democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas. A defesa da Democracia e das Instituições é inegociável”.
Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal por 90 dias, Ibaneis Rocha.
Por Portal Correio
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