A apreensão efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no município de Santa Luzia.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), apreendeu, na madrugada desta sexta feira (16), uma carga de 25.000 litros de etanol hidratado, sem documento fiscal, avaliada em R$ 94.750,00, que estava sendo transportada em um caminhão tanque. A apreensão efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no município de Santa Luzia. O caminhão vinha de Jucurutu (RN) com destino a Fortaleza (CE).
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte do combustível sem documento fiscal. O caminhão tanque foi levado para a Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB em Santa Luzia, culminando no recolhimento de imposto e multa por infração, no valor total de R$ 21.800,00, sendo R$ 14.533,34 de ICMS e de R$ 7.266.66 de multa por infração.
Ações fiscais permanentes – A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
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