Policiais cumprem dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em sete cidades do Maranhão e Pauí.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operação em cinco municípios do Maranhão e em dois do Piauí para desarticular um grupo de criminosos que falsificavam dados em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS) para aumentar o teto de repasses federais enviados via emendas parlamentares RP-9, as emendas de relator, que sustentam o chamado orçamento secreto.
Intitulada "Quebra ossos", a operação, que ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), mobiliza 60 policiais que cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária.
Os municípios que são alvo das diligências são Igarapé Grande (MA), Lago do Junco (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal (MA).
De acordo com as investigações, o município de Igarapé Grande, por exemplo, informou ao SUS em 2020 ter realizado mais de 12,7 mil radiografias de dedos – mais do que o total da sua população, de 11,5 mil habitantes. O inchaço no dado resultou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam os serviços de saúde no município em 2021.
Alvos dos mandados de prisão, Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima são suspeitos de participar da falsificação dos dados superestimados de produção em sistemas eletrônicos do SUS "com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de ações e serviços de média e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado ‘orçamento secreto’ (emendas RP 9), desviando os recursos através de contratos administrativos fraudulentos", diz um trecho da decisão judicial que autorizou o cumprimento dos mandados.
Segundo a PF, os presos são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios do Maranhão desde 2018. As empresas investigadas pela PF ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde entre 2019 e 2022 no Maranhão. Uma delas recebeu quase R$ 52 milhões no período.
As medidas cautelares incluíram o afastamento de um servidor público responsável por inserir os dados falsos nos sistemas do SUS e por formalizar parte dos contratos investigados, Os empresários e empresas investigadas foram impedidos de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.
De acordo com a PF, os suspeitos poderão responder por inserção de dados falsos em sistemas públicos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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