A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar.
 |
| A campanha para que os gestores contribuam com a unidade hospitalar, foi realizada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). (Foto: Walla Santos) |
O Hospital Napoleão Laureano vem enfrentando dificuldades para se manter em funcionamento para atendimento médico e hospitalar na área de oncologia. Com isso foi criado uma campanha "Ajudando quem mais ajuda", onde 38 municípios aprovaram leis nas Câmaras de Vereadores que garantem uma contribuição financeira para o hospital.
O levantamento dos municípios que já aprovaram o projeto de lei foi realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.
A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.
De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.
O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.
De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.
O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.
Confira os municípios que aderiram
- Belém
- Bernadino Batista
- Bom Jesus
- Brejo do Cruz
- Cabedelo
- Cachoeira dos Índios
- Cajazeiras
- Caldas Brandão
- Catingueira
- Gurinhém
- Itabaiana
- Juripiranga
- Jurú
- Lagoa
- Logradouro
- Marizópolis
- Mataraca
- Maturéia
- Mogeiro
- Monte Horebe
- Nazarezinho
- Paulista
- Paulista
- Pedra Branca
- Pilões
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço José de Moura
- Riachão do Poço
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Santa Cruz
- Santa Helena
- São Bento
- São José da Lagoa Tapada
- Serra da Raiz
- Sobrado
- Soledade
Fonte: CllickPB
0 commentarios:
Postar um comentário