Onze inquéritos por dia foram instaurados na Paraíba, no primeiro trimestre de 2019, nas delegacias especializadas da mulher, totalizando 1.016 investigações. No mesmo período, foram solicitadas 1.133 medidas protetivas para mulheres vítimas de vários tipos de agressões. O número representa cerca de 13 pedidos diários, segundo a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). Só em João Pessoa, até 20 de março, foram abertos pelo menos 11 novos processos por violência doméstica na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, entre eles, violência psicológica. É a violência gratuita que não mata e, muitas vezes, é silenciosa e sequer produz sinais visíveis que a comprovem. Porém, deixa marcas que ficam para a vida inteira.
Os dados da Vara da Violência Doméstica mostram que elas foram vítimas de vários tipos de agressões, como as físicas, psicológicas, morais, patrimoniais, sexuais. No primeiro trimestre, foram registradas nos Centros de Referência em Assistência Social (Creas) da Paraíba, 327 violações, da quais 51% de violência psicológica.
Recentemente, a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Sul de João Pessoa prendeu um homem, em flagrante, suspeito de praticar violência doméstica contra a ex-companheira. O agressorfoi autuado pela prática de vários crimes, como ameaças, agressões físicas e danos contra o patrimônio da ex-companheira. Ele teria, inclusive, tentado incendiar a casa dela, cortando a mangueira do botijão de gás. O suspeito foi preso, mas nem sempre isso acontece.
A delegada Renata Matias, sub-coordenadora das Deams, afirmou que, apesar de observar aumento das denúncias, muitas mulheres ainda deixam de procurar as delegacias. Com essa atitude, permanecem no ciclo de violência por um longo tempo. “Existe um grande número de mulheres que passam por situações de violência doméstica e não buscaram ajuda por medo”, destacou. A delegada acrescentou que não é possível dizer o tipo de agresão mais comum, porque elas sempre vêm acompanhadas de outras. “Pode ser uma ameaça, com xingamento e agressão física, por exemplo”, comentou.
Suporte familiar
A mulher que sofre violência é orientada a procurar diretamente a delegacia, onde é feito o pedido da medida protetiva e a instauração do inquérito. “Sabemos que algumas não têm coragem de ir até a delegacia. Neste caso, deve ligar para o 197 – Disque Denúncia. “Temos casos de familiares que procuram a delegacia para tentar ajudar a mulher a sair dessa situação de violência”, afirmou. Além da família, amigos, colegas de trabalho, pessoas que têm conhecimento da situação devem ajudar. “A mulher tem que ter esse suporte para sair do ciclo de violência”, disse a delegada.
“Percebemos que muitas mulheres e muitos homens acham que agressão física é só a que deixa marcas, mas puxão de cabelo, ameaça, danos, xingamentos não deixam marcas físicas. Na violência sexual, é complicado, difícil dizer que o marido a estuprou. Isso existe e nós conseguimos ter essas informações no decorrer do processo. A violência doméstica nunca vem sozinha. Sempre são vários tipos de agressão.” – Renata Matias, sub-coordenadora das Deams.
DEPOIMENTO
“Sofri violência física e psicológica num relacionamento que começou como um conto de fadas e, aos poucos, se transformou num pesadelo. Não sei dizer o que mais doía em mim, se os apertos na minha garganta, no meu rosto e nos meus braços ou as palavras ditas para ferir a alma. Apesar de tudo, insisti durante quase quatro anos na tentativa de vê-lo mudar. Não se engane: eles não mudam. A cada dia, a situação piorava e eu me isolei, me afastei da família, dos amigos. Fiquei sozinha com a minha dor. Era perseguida por onde andava, ele ligava para saber onde eu estava.
A gota d’água foi quando me ameaçou de morte. Não o denunciei, mas minha ficha finalmente caiu. Juntei o resto da força que ainda tinha e tomei a decisão de me separar. Depois disso, nunca mais nos vimos. Infelizmente, muitas mulheres não têm a mesma sorte que tive, mas afirmo que o mais importante é cada uma se colocar em primeiro lugar, se valorizar. Se a relação não está dando certo, termine. Se ele insistir, denuncie”. – Amanda Sousa (nome fictício para preservar a identidade), dona de casa.
VÍTIMAS NÃO IDENTIFICAM
“Entre as agressões temos, desde a física de alto teor agressivo à psicológica e moral, e elas não identificam que é uma questão de violência. Elas têm que se encorajar e denunciar, mas acham que isso faz parte do relacionamento.
Acreditam que não vai acontecer mais quando o homem perde perdão, pede desculpa”. A observação é de Gilberta Soares, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, que afirmou estar preocupada com os rumos da violência doméstica no Estado.
Segundo ela, uma grande preocupação é que as mulheres hoje estão fazendo um movimento de denúncia e, quando isso acontece, a agressividade aumenta. “Ele tem o sentimento de perda, isso se acirra e vem a questão do feminicídio. A violência extrema tem acontecido diante da negativa de continuar com a relação, quando ela diz que não quer mais ser vítima da violência moral, sexual, enfim. Quando ela se empodera, os homens se desesperam”, analisou a secretária.
Quando a mulher sai do relacionamento e entra em outro, a situação se torna bem mais complicada. “Em poucos dias, foram dois casos de feminicídio seguido de suicídio. E ainda responsabilizam a mulher”, enfatizou. Para Gilberta, é preciso procurar entender que é preciso informar essas situações e, para isso, existe uma rede de proteção. A mulher também pode procurar profissionais, pessoas de confiança, mostrar a situação, para amigos.
“Se a mulher tomou a atitude de romper o relacionamento abusivo, agressivo, deve procurar apoio para se proteger. Não se exponha a ficar perto do agressor. Se ele está inconformado com o fim da relação, pode vir a cometer outro tipo de violência, mesmo que não seja a morte. Se ela tiver denunciado, se sentirá mais protegida”.
Saiba o que fazer
Em caso de ameaça física, psicológica ou moral, procure uma Delegacia da Mulher e solicite a medida protetiva de afastamento do agressor e de contato com ele. Se não houver delegacia especializada na cidade, o pedido pode ser feito em qualquer delegacia distrital. É necessário apenas o depoimento da vítima, sem testemunhas. O pedido é enviado para o juizado, que deve dar o deferimento da medida protetiva em até 24 horas.
PEQUENOS GESTOS
A violência doméstica começa com pequenas proibições, insultos, empurrões. Em seguida, a mulher vai sendo afastada do seio da família, não pode trabalhar fora. Ela vai perdendo os vínculos familiares e de amigos. Sozinha, não consegue denunciar, e pode acabar sendo uma vítima de feminicídio.
“O feminicídio é o ápice de um fenômeno que acontece há muito tempo. Ele não é um fator surpresa, mas um desfecho do que ela vem enfrentando na vida. A sociedade não consegue visualizar o problema da violência doméstica como um problema grave, social. A gente ainda fica no campo do pessoal, é briga de casal, eles se resolvem. As pessoas sabem que ali acontece um crime cotidiano, mas não veem como um crime, como prevê a Lei Maria da Penha”, analisou Terlúcia Silva, assistente social e ativista da Bamidelê, coletivo de mulheres.
Segundo ela, houve um avanço com a Lei, que ajudou a salvar muitas mulheres pela rede de atendimento. Porém, elas não contam com o apoio da sociedade.
“O ciclo nunca vai ser comprido se não tiver intervenção externa, da rede, da família, enfim. A mulher precisa desse suporte para sair da situação de violência e ela não encontra, primeiro porque ela já está toda presa, porque ele já tirou tudo isso dela, como não deixar trabalhar fora. Nesse sentido, cada vez mais, trabalhamos na perspectiva de, ou temos equidade entre homens e mulheres ou vamos enterrar mulheres todo dia”, analisou.
É PRECISO QUE HAJA PREVENÇÃO
Não é possível fazer uma projeção em relação à violência, mas segundo Terlúcia Silva, a sociedade arca com o prejuízo cotidiano do machismo e das relações patriarcais. Para ela, é preciso que haja investimento nas políticas de prevenção. Se for efetivado o que está previsto na Lei Maria da Penha, ela acredita que será possível minimizar os números negativos.
“Temos medo, porém, que, ao contrário de diminuir, a violência aumente. O incentivo de arma é complicado, as mulheres ficam mais vulneráveis quando tem arma dentro de casa. Temos preocupação da situação que reforça o poder do homem e a fragilidade da mulher. Isso nos deixa em estado de paralisação, o que vem depois, preocupação com o número de mortes. A cada 12 segundos, uma mulher é espancada no Brasil”, destacou.
Ela relatou ter trabalhado no centro de referência e, na época, mais de três mil mulheres já haviam sido atendidas. Destas, só uma foi assassinada. Ela não tinha se vinculado. “Isso reforça que nem sempre a denúncia é o primeiro passo. Muitas vezes, a chegada dela num centro de referência, se ela for bem atendida, ela vai conseguir se organizar, até para denunciar, mas mais fortalecida. No centro, ela tem um suporte de psicólogo, advogado, assistente social. A denúncia é importante, deve acontecer porque se trata de crime, mas nem sempre é o primeiro passo”.
Um dos pontos positivos ao longo do tempo Terlúcia Silva, é a obrigatoriedade do conteúdo da Lei Maria da Penha nas escolas. Na opinião dela, isso pode ajudar a avançar na conscientização.
EM NÚMEROS
7 mulheres receberam medida protetiva, por dia, em João Pessoa, até 20 de março de 2019.
O número representa 61% dos novos processos nesse período.
4.431 novos processos em 2018 na Vara da Violência Doméstica.
Em mais de 50% deles, foi estabelecida medida protetiva.
888 novos processos de violência doméstica em 2019.
369 processos novos por mês, em média.
Fonte: Correio da Paraíba
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