O inquérito foi instaurado a partir de uma representação feita pela Associação Paraibana Amigos da Natureza (APAN).
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| A portaria com a instauração do inquérito civil foi publicada na edição da última quinta-feira (28) do diário Oficial (Foto: Reprodução) |
O Ministério Público Federal (MPF) no estado da Paraíba iniciou uma investigação para apurar a retirada de caçambas de areia do Rio Paraíba no município de Pilar, no Agreste do Estado. A portaria com a instauração do inquérito civil foi publicada na edição da última quinta-feira (28) do diário Oficial.
O procurador Werton Magalhães Costa resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil. O inquérito foi instaurado a partir de uma representação feita pela Associação Paraibana Amigos da Natureza (APAN), que havia solicitado providências urgentes para impedir o trânsito das inúmeras caçambas carregadas com areia que teriam sido retiradas do Rio Paraíba.
A associação percebe que danos evidentes têm sido causados ao Patrimônio Histórico do município, “notadamente em prédio tombado pelo IPHAN, no qual funciona o Centro de Artesanato”. A partir das informações, havia sido concedida uma liminar proibindo o trânsito das caçambas. No entanto, a liminar foi derrubada e o trânsito de caminhões voltou a ser feito novamente.
Para investigar a situação e apurar mais detalhadamente os fatos narrados na representação, o MPF instaurou o inquérito civil.
ClickPB
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