Sancel
14.3.19

Famílias de duas possíveis vítimas não foram comunicadas sobre estupros em escola, diz MPPB

Polícia investiga mais vítimas de estupro em banheiro de escola e ex-funcionário suspeito — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Duas famílias das quatro possíveis vítimas dos abusos dentro do banheiro de uma escola particular no bairro de Tambaú em João Pessoa ainda não foram notificadas a respeito do caso. A informação foi confirmada pela promotora responsável pelo processo que resultou na apreensão de três dos quatro adolescentes suspeitos na segunda-feira (11), Ivete Arruda.
Três adolescentes foram apreendidos na manhã desta segunda-feira em João Pessoa suspeitos de estuprarem uma criança de oito anos dentro da escola particular Geo Tambaú. Segundo informações da Polícia Civil, as apreensões foram em decorrência de mandados judiciais após processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018. Outras três possíveis vítimas foram identificadas pelo Ministério Público da Paraíba e seguem sob investigação.
De acordo com a promotora que deu origem ao processo, concluído no dia 18 de dezembro, durante o procedimento, foram ouvidas duas crianças, sendo uma vítima e outra que é considerada como vítima e abusadora, e suas respectiva famílias. Foi a partir desses depoimentos que o Ministério Público descobriu a possibilidade de outras duas vítimas, relacionadas aos mesmo adolescentes apreendidos como suspeitos do caso.
“Os pais dessas outras possíveis vítimas ainda vão ser convocados a depor, porque na época da conclusão do processo eles não estavam em João Pessoa e nós precisávamos concluir o processo antes do recesso judicial. Mas o Ministério Público deve ouví-los ainda em março”, comentou a promotora.

Ainda conforme Ivete Arruda, os adolescentes foram representados após coleta de dados junto à escola, que colaborou ativamente com as investigações, e após ouvir as duas vítimas por diversas vezes. Ela conta que somente após tornar o processo mais robusto, foi que partiu a decisão de pedir a apreensão dos adolescentes envolvidos.
“A escola foi oficiada inúmeras vezes durante o processo de apuração de dados e tudo que foi solicitado por nós, foi trazido pela escola. Então tivemos oportunidade de montar um esquema com fotos, com informações inúmeras para fazer com que essas vítimas nos dissesse a verdade. Todas as vezes que tive oportunidade de conversar com as vítimas, elas repetiam a mesma coisa”, relatou Ivete Arruda.
Até esta quarta-feira (13), os três adolescentes apreendidos no caso seguiam internados no Centro de Aprendizagem do Adolescente (CEA) no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O quarto adolescente suspeito, também alvo do mandado de busca e apreensão, segue procurado pela Polícia Civil.
Defesa nega acusações
O advogado Aécio Farias, representante judicial de dois dos três adolescentes apreendidos, rechaçou todas as acusações feitas contra os jovens. O advogado explicou que todo o processo que resultou na apreensão dos adolescentes foi construído com pouca substância probatória, com base apenas em provas testemunhais.
Aécio Faria relatou que um exame de conjunção carnal foi feito em uma das vítimas poucos dias após a denúncia à Polícia Civil e o laudo apontou resultado negativo. Sobre o resultado do laudo de conjunção carnal, o Ministério Público não se pronunciou sobre o caso e o processo segue em segredo de justiça, impedindo que a informação seja confirmada.
“Entramos com os habeas corpus. Acredito piamente que eles serão absolvidos. Vários colegas deles vão ser ouvidos. Não existe nenhum elemento que justifique a retirada da liberdade deles. Com todo respeito ao magistrado que proferiu a decisão que resultou na apreensão deles, mas considero uma medida prematura, frágil até”, comentou.

O advogado de defesa comparou o caso dos adolescentes com o do adulto, apontado como ex-funcionário da escola e que também responde judicialmente pelo abuso sexual das mesmas vítimas. Segundo Aécio Farias, a Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão do então zelador da escola particular por entender que as provas eram frágeis e em contrapartida, a Justiça manteve outro entendimento no caso dos adolescentes, considerado que era necessária a apreensão deles sob a mesma acusação.
“A situação do zelador é mais grave por se tratar de crime, de responder a processo com base no Código Penal, diferente dos adolescentes que respondem a ato infracional”, explicou. O advogado destacou que ouviu as famílias e todas negam qualquer comportamento anormal dos jovens.
“Ficamos sabendo que vazaram fotos dos jovens. As famílias estão consternadas. É uma falta de respeito, além de ser crime, pois são adolescentes e estão resguardados pela lei. Um adulto não pode ter sua foto revelada dessa forma, quanto mais um adolescente”, comentou o advogado. Ele afirmou que a família identificou alguns dos compartilhadores e que deve buscar as medidas cabíveis na esfera judicial.
G1
  • Comentar com o Gmail
  • Comentar com o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Item Reviewed: Famílias de duas possíveis vítimas não foram comunicadas sobre estupros em escola, diz MPPB Rating: 5 Reviewed By: Informativo em Foco