Sancel
7.9.18

Justiça da Paraíba condena ex-diretor de penitenciária por corrupção e tortura

Ele foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão

Nesta quinta-feira (6), o juiz Thiago Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, condenou José Rivanaldo de Freitas Nóbrega, ex-diretor da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, a 12 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção e tortura.
O magistrado decretou ainda a perda do cargo de policial militar e 248 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo vigente à época dos fatos.
De acordo com os autos, no período em que foi diretor da penitenciária, o ex-diretor praticou diversos atos ilícitos com a finalidade de obter vantagem pessoal.
Ainda segundo a denúncia, ele permitia a prática de jogos de azar nas dependências do estabelecimento prisional, recebia dinheiro para facilitar a entrada de visitantes, transferia apenados sem autorização judicial e realizava condutas para obter favorecimentos sexuais de agentes penitenciárias.
Durante a instrução processual, o juiz verificou que estavam presentes no caso elementos suficientes para caracterizar o crime de tortura. Diante desse fato, Thiago Rabelo procedeu a correção da denúncia, passando a julgar o réu, também, por esse crime.

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