TJPB suspende liminar que desobrigava fixação de cartazes anti-homofobia na Paraíba
Com a decisão, a obrigatoriedade volta a valer para todo e qualquer estabelecimento comercial em todo o estado da Paraíba
Algumas organizações do estado foram desobrigadas a fixar os cartazes há cerca de 1 mês. (Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a liminar que desobrigava a fixação de cartazes anti-homofobia em estabelecimentos comerciais da Paraíba.
A ação foi protocolada pelo desembargador Marcos Cavalcante, a pedido do Governo do Estado. Com a decisão, a obrigatoriedade volta a valer para todo e qualquer estabelecimento comercial em todo o estado da Paraíba.
Algumas organizações do estado foram desobrigadas a fixar os cartazes há cerca de 1 mês. Os estabelecimentos beneficiados afirmaram que tal medida era impositiva e que gera prejuízo comercialmente.
O governador Ricardo Coutinho chegou a celebrar a decisão em uma publicação no Twitter:
