Uma das causas desse panorama é o grande número de presos em situação de regime provisório, aguardando julgamento.
Portal T5
 |
| O problema com a superlotação acaba atingindo unidades prisionais de todo o BrasilImagem: Reprodução/TV Tambaú |
O cenário penitenciário na Paraíba encontra-se em situação preocupante. De acordo com dados do Carcerem Data, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), cerca de 90% das unidades prisionais do estado apresentam superlotação neste momento.
Conforme o levantamento, a população carcerária na Paraíba hoje é de quase 12.400 detentos. Na Penitenciária de Segurança Desembargador Flósculo da Nóbrega, por exemplo, mais conhecido como Presídio do Roger, estão 1.108 desses detentos, sendo que apenas 72 cumprem a própria sentença. Enquanto isso, o resto aguarda julgamento na Justiça, que é exatamente uma dos fatores que causa as superlotações.
Algo que poderia ajudar a reduzir esse quadro seriam os mutirões carcerários, quando defensores públicos se reúnem para analisar os casos da população carcerária e reduzir o número de presos. Porém, é algo que não acontece com tanta frequência.
“O último mutirão, salvo engano, foi feito ano passado. Então deveria pelo menos haver dois mutirões em cada presídio”, destaca Valéria Sitônio, presidente da Comissão de Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil secção Paraíba (OAB-PB).
O quadro de apenados na Paraíba é bastante revelador. Dos quase 12.400 existentes atualmente, 4.796 deles estão em regime provisório, sendo que outros 5.492 cumprem regime fechado, 1.397 figuram no semiaberto e 650 no regime aberto.
O que diz a Seap-PB
O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Paulo Ferreira Barros, destaca que o problema da superlotação de unidades prisionais não é só em nosso estado, sendo observado no Brasil inteiro. Porém, diz que o Governo do Estado está se movimentando para melhorar esse panorama.
“Essa é uma realidade não só da Paraíba, mas do Brasil como um todo, e a Paraíba não poderia ser diferente. Em contrapartida, o Governo do Estado está adotando medidas para minimizar esse problema. Nós teremos uma entrega nos próximos dias de uma unidade penitenciária feminina na cidade de Patos, com 120 vagas novas, e também existe um projeto agora, já em andamento e bem avançado, da construção de uma unidade prisional no município de Gurinhém, que vai ter a capacidade de 600 apenados”, explica.
Saiba mais sobre esse tema na matéria de João Thiago, da TV Tambaú
Portal T5
