Desses, nenhum aparentou estar embriagado, mas todos recusaram-se a fazer o teste. Apenas um, entretanto, foi punido por não fazer o teste e está dirigindo alcoolizado, com nível no sangue entre 0,05 e 0,33 ml.
Segundo o artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro é crime dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Já o artigo 165 esclarece que recusar-se a ser submetido a testes, exames clínicos ou outros procedimentos que permitam detectar a influência de álcool ou outra substância psicoativa também é passível de punição penal.
Os atos se configuram como infrações gravíssimas e o condutor autuado por esses crimes podem pagar multa e até mesmo ter o direito de dirigir suspenso por um ano. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa será duplicado.
PB Agora
