André Mendonça orientou plataformas sobre remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou nesta sexta-feira (2) um ofício às plataformas digitais com orientações sobre a remoção de publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A orientação ocorre após o plenário do TSE estabelecer, na quarta-feira (30), novos parâmetros para definir quais conteúdos devem ser retirados das plataformas. Pela decisão, a remoção deve alcançar publicações que atribuam a Flávio Bolsonaro ou à família dele a autoria, articulação, apoio ou intenção de promover a retirada do título de Padroeira do Brasil.
O documento enviado por Mendonça também estabelece que, diante de uma situação de “dúvida razoável” sobre a aplicação da determinação a uma publicação específica, o conteúdo deve ser preservado. A questão poderá ser submetida ao próprio juízo para esclarecimento.
TSE define alcance da remoção
Segundo o entendimento firmado pelo colegiado, são consideradas falsas as publicações que atribuam ao candidato a autoria ou apoio a medidas destinadas a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O ministro destacou que a atuação preventiva das plataformas deve se limitar a conteúdos que reproduzam, de forma idêntica ou substancialmente equivalente, o núcleo factual considerado inverídico pela Justiça Eleitoral.
Dessa forma, publicações que apenas façam referência a Nossa Senhora Aparecida, apresentem críticas a Flávio Bolsonaro ou à família dele, ou tenham caráter religioso ou político não devem ser removidas somente por causa dessa proximidade temática.
Decisões anteriores
A orientação atual modifica parcialmente uma decisão individual de Mendonça proferida em 25 de setembro. Na ocasião, o ministro havia determinado a retirada de mais de mil publicações relacionadas ao tema.
A decisão provocou uma sequência de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a restauração de uma publicação que havia sido retirada por ordem de Mendonça. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux anulou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça.
Com o novo entendimento do plenário do TSE, a remoção das publicações passa a seguir critérios mais específicos, concentrados em conteúdos que atribuam diretamente a Flávio Bolsonaro ou a familiares dele uma proposta, articulação, apoio ou intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil.
Por: Informativo em Foco
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