Fiscalização do MPPB encontrou irregularidades em dois estabelecimentos de Cacimba de Dentro e prendeu uma pessoa suspeita de venda ilegal de gás.
Uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) fiscalizou, nesta quarta-feira (30), estabelecimentos que comercializam gás de cozinha em Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano. Ao todo, seis locais foram vistoriados durante a ação.
Em dois estabelecimentos, as equipes encontraram irregularidades. Uma pessoa foi presa em flagrante por suspeita de comercialização ilegal de gás. O investigado era responsável por dois dos locais fiscalizados.
Durante a operação, foram apreendidos 36 botijões de gás, sendo 21 cheios e 15 vazios. O MP-Procon também lavrou dois autos de infração em razão das irregularidades identificadas.
Irregularidades foram encontradas durante fiscalização
Entre os problemas constatados pelas equipes estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou inexistente e comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Também foram identificadas condições inadequadas de armazenamento de produtos, incluindo situações relacionadas à temperatura.
Segundo o MPPB, a pessoa presa durante a fiscalização foi encaminhada à autoridade policial. O caso deverá seguir os procedimentos cabíveis na esfera criminal.
Denúncia levou órgãos a realizar operação
A fiscalização foi realizada após uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna.
A entidade informou sobre a existência de estabelecimentos que estariam comercializando gás liquefeito de petróleo (GLP) de maneira irregular em Cacimba de Dentro.
Após receber a denúncia, foram realizadas investigações e diligências para identificar os locais apontados. Com o levantamento das informações, os órgãos envolvidos organizaram a operação conjunta.
A fiscalização teve como principais objetivos verificar a regularidade das licenças, as condições de armazenamento, os requisitos de segurança e a comercialização dos produtos.
Três estabelecimentos não apresentaram irregularidades
Dos seis estabelecimentos vistoriados, três não apresentaram irregularidades, conforme o Ministério Público.
Nos demais locais, as situações encontradas resultaram na aplicação das medidas administrativas, incluindo os autos de infração e a apreensão dos botijões.
A operação contou com a participação do MP-Procon, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Promotoria de Justiça de Araruna.
Por: Informativo em Foco
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