Denúncias de assédio eleitoral na Paraíba passaram de 25 para cerca de 50 casos, segundo o Ministério Público do Trabalho.
O número de denúncias de assédio eleitoral na Paraíba dobrou na reta final das Eleições 2026. Dados do Painel do Assédio Eleitoral do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgados nesta quinta-feira (22), apontam que o Estado passou de aproximadamente 25 denúncias na semana anterior ao primeiro turno para cerca de 50 no mesmo período do segundo turno.
Diante do aumento dos registros, o procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre de Queiroga e a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho alertaram para a importância de garantir a liberdade de escolha dos trabalhadores. Eles ressaltaram que nenhum profissional pode ser ameaçado ou impedido de exercer o direito ao voto.
Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do MPT
Os procuradores orientam que trabalhadores vítimas de ameaças, constrangimentos ou outras formas de assédio eleitoral procurem os canais oficiais do Ministério Público do Trabalho para registrar denúncias.
Na Paraíba, as reclamações podem ser encaminhadas pelo site oficial do MPT, pelo WhatsApp de denúncias do Estado, no número (83) 3612-3128, ou presencialmente nas unidades da instituição em João Pessoa e Campina Grande.
A orientação é reforçar a proteção à liberdade de escolha dos cidadãos durante o processo eleitoral, especialmente diante do crescimento das denúncias registrado na reta final da campanha.
MPT-PB recomenda medidas a entidades empresariais
Como parte das medidas de prevenção, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba expediu uma recomendação à Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB).
O documento solicita que as duas entidades divulguem as orientações aos sindicatos filiados, que deverão repassar as informações às empresas de suas respectivas categorias econômicas.
Entre as principais recomendações está a proibição de impedir ou dificultar o livre exercício do voto pelos trabalhadores que prestem serviços direta ou indiretamente às empresas, independentemente do tipo de vínculo profissional.
A orientação é direcionada especialmente ao domingo, 25 de outubro de 2026, data do segundo turno das eleições.
Empresas devem garantir tempo para votação
O documento também trata da situação dos trabalhadores que precisam cumprir escalas aos domingos. Nesses casos, a recomendação é organizar os horários de trabalho de modo a assegurar tempo suficiente para o deslocamento até a seção eleitoral e para o exercício do direito ao voto.
Além disso, o MPT-PB orienta que a recomendação seja amplamente divulgada nos canais oficiais das entidades, incluindo sites, perfis em redes sociais e outros meios institucionais disponíveis.
As federações também devem encaminhar cópias do documento aos sindicatos filiados por e-mail, WhatsApp ou outros meios adequados de comunicação, solicitando que o conteúdo chegue às empresas representadas.
Entidades devem comprovar cumprimento das orientações
A recomendação estabelece ainda que as entidades comprovem, perante o Ministério Público do Trabalho, o cumprimento das medidas de divulgação no prazo de 24 horas a partir do recebimento do documento.
Como comprovação, podem ser apresentados e-mails encaminhados, mensagens enviadas por aplicativos, relatórios de envio, capturas de tela de publicações em sites e redes sociais ou outros registros que demonstrem a divulgação efetiva das orientações.
Com o aumento das denúncias na Paraíba, o MPT reforça a necessidade de prevenir práticas que ameacem ou restrinjam a liberdade de voto dos trabalhadores durante o segundo turno das Eleições 2026.
Por: Informativo em Foco
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