TSE conclui assinatura digital e lacração dos sistemas que serão usados nas eleições de 2026, reforçando a segurança do processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4) a etapa de assinatura digital e lacração dos sistemas que serão utilizados nas eleições de 2026. O procedimento foi realizado na sede da Corte e representa uma das últimas fases de preparação da infraestrutura tecnológica responsável pela votação, apuração e transmissão dos resultados.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com a participação de autoridades e representantes de entidades fiscalizadoras. Após a assinatura digital, os sistemas foram lacrados nos formatos digital e físico e encaminhados para armazenamento na sala-cofre do tribunal.
Procedimento reforça segurança dos sistemas eleitorais
Durante o evento, Kassio Nunes Marques afirmou que a conclusão da etapa reforça os mecanismos de segurança adotados pela Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, o procedimento busca garantir que os programas utilizados nas eleições permaneçam íntegros e correspondam às versões que foram previamente submetidas a testes e fiscalização.
“Hoje, a partir da oposição das assinaturas digitais, não é mais possível efetuar alterações no sistema e passa a ser uma nova etapa na qual os mecanismos de segurança asseguram a autenticidade e a integridade das versões ora lacradas”, afirmou Kassio.
O presidente do TSE também destacou que o procedimento amplia as possibilidades de acompanhamento pelas instituições responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral.
“Isso garante que não existe programa ou procedimento técnico que venha a ser adotado na eleição que não esteja sob controle da Justiça Eleitoral, bem como de todos os demais órgãos de fiscalização e auditoria”.
Assinatura digital permite verificar integridade
A assinatura digital produz códigos chamados de hashes, que funcionam como uma espécie de impressão digital dos programas. Esses códigos permitem conferir posteriormente se a versão utilizada nas urnas corresponde exatamente àquela que passou pelos procedimentos de teste.
Dessa forma, é possível verificar se os sistemas sofreram alguma alteração depois de serem submetidos aos processos de análise e fiscalização.
A lacração busca impedir modificações após a conclusão da etapa. As mídias que contêm os sistemas ficam sob custódia do TSE e, posteriormente, cópias são encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas.
Entidades fiscalizadoras acompanham processo
De acordo com o TSE, as entidades fiscalizadoras também acompanham o processo e têm acesso aos mecanismos utilizados para verificar a integridade dos sistemas.
Instituições que desenvolveram ferramentas próprias para conferir as assinaturas digitais participam da etapa. Seus sistemas são compilados, assinados e incluídos na cópia física armazenada na sala-cofre.
Após a conclusão dos procedimentos, os respectivos resumos digitais dos sistemas são gerados e disponibilizados às entidades presentes na cerimônia. Os arquivos também são publicados na internet, permitindo verificações posteriores.
Sistemas das urnas fazem parte da etapa
A assinatura e lacração contemplam os diferentes sistemas que integram o processo eletrônico de votação.
Entre eles estão os programas responsáveis pelo funcionamento das urnas no dia da eleição, pelo registro e transmissão dos Boletins de Urna e pelo recebimento, organização e totalização dos resultados.
Também fazem parte do procedimento os sistemas relacionados à segurança e à criptografia das informações, além das ferramentas utilizadas para auditoria e verificação da integridade dos votos.
A relação dos sistemas submetidos à compilação, assinatura e lacração está prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021.
Por: Informativo em Foco



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