Fachin havia planejado evitar debates sobre o caso Master no STF, mas sessão desta quarta-feira ocorreu sem confrontos entre os ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, havia preparado uma estratégia para impedir que o caso Master provocasse novos confrontos durante a sessão plenária desta quarta-feira (23). No entanto, segundo relatos publicados pela Folha de S.Paulo, a medida não precisou ser colocada em prática.
Em conversas reservadas realizadas nos últimos dias, Fachin teria informado a colegas que não concederia “apartes” — autorização para que um ministro interrompa a manifestação de outro — caso os pedidos fossem utilizados para desviar a discussão dos processos previstos na pauta.
A sessão tinha como principal destaque o julgamento relacionado à licença-maternidade para mães adotivas. O julgamento ocorreu sem os confrontos temidos e terminou com decisão unânime.
Ministros de grupos diferentes acompanham Moraes
O julgamento também reuniu ministros que integram grupos distintos dentro da Corte. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
A decisão estabeleceu que mães biológicas e adotantes têm direito ao mesmo período de licença-maternidade: 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. A regra também considera a idade da criança adotada e a natureza do vínculo profissional.
Os ministros também analisaram um processo relacionado ao aumento dos valores mínimo e máximo das custas judiciais no Espírito Santo. Apesar de divergências jurídicas entre integrantes da Corte, a discussão ocorreu sem novos atritos, segundo o relato da Folha.
Alarme de incêndio interrompe sessão por alguns segundos
A sessão teve ainda um momento de descontração quando um alarme de incêndio soou por engano no prédio do STF.
Fachin ficou paralisado inicialmente e, na sequência, riu, assim como outros ministros presentes no plenário. Após alguns segundos, os trabalhos foram retomados normalmente.
Presidente do STF busca evitar novos confrontos
A condução da sessão foi recebida com alívio pela equipe de Fachin, segundo relatos publicados pela Folha. O presidente do STF vinha cancelando sessões plenárias diante do receio de novos confrontos públicos entre ministros em meio à crise relacionada ao Banco Master.
De acordo com os relatos, Fachin afirmou a pelo menos dois ministros, em conversas realizadas nos últimos dias, que pretende impedir que o caso Master interfira na pauta regular de julgamentos do Supremo.
A estratégia seria utilizar uma previsão do regimento interno do STF que determina que nenhum ministro pode falar sem autorização do presidente da Corte. Com isso, Fachin estaria disposto a negar pedidos de manifestação que pudessem abrir espaço para “debates paralelos”.
Receio de sessões esvaziadas
O cenário ganhou atenção após a sessão da semana anterior, quando o ministro Flávio Dino pediu vista em discussão envolvendo pedidos de investigação relacionados a Alexandre de Moraes.
A partir daquele episódio, integrantes do entorno de Fachin passaram a considerar a possibilidade de sessões esvaziadas, sem o quórum necessário para a continuidade dos julgamentos.
Também havia preocupação de que ministros como Moraes, Gilmar Mendes ou Dino estabelecessem relações entre os processos previstos na pauta e os assuntos ligados ao caso Master, fazendo com que a discussão voltasse ao plenário.
Até a sessão desta quarta-feira, porém, isso não ocorreu.
Plenário virtual aparece como alternativa
Diante das tensões recentes, ministros de diferentes grupos do STF e integrantes da área técnica chegaram a considerar um aumento no número de julgamentos realizados no plenário virtual.
Nesse formato, os ministros apresentam seus votos por escrito, o que reduz a possibilidade de confrontos diretos durante as sessões presenciais e permite a continuidade da análise dos processos.
Por: Informativo em Foco
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