MPPB abriu inquérito para apurar suposto superfaturamento, desvio de finalidade e uso privado de carro alugado pela Câmara de Zabelê.
A Câmara Municipal de Zabelê, no Cariri paraibano, tornou-se alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar possíveis irregularidades relacionadas à locação de um veículo. Entre as suspeitas estão superfaturamento, desvio de finalidade e uso privado de bem público.
A abertura do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MPPB nessa terça-feira (8). Conforme o órgão, a Câmara firmou contrato com uma empresa para a locação de um veículo destinado a atividades relacionadas ao Poder Legislativo.
A investigação teve início após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público apontar a possibilidade de valores acima dos devidos no contrato, além de eventual utilização do veículo para finalidade diferente daquela prevista.
Veículo estaria à disposição do presidente
Segundo a denúncia recebida pelo MPPB, o carro estaria disponível em tempo integral para o presidente da Câmara. O veículo, conforme relatado ao órgão, também seria mantido na residência do parlamentar.
A situação levantou questionamentos sobre a finalidade do bem, uma vez que o veículo foi contratado para atender atividades vinculadas ao Legislativo municipal.
Dados consultados junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontam que o contrato possui duração de 11 meses. Os pagamentos previstos são de R$ 4,5 mil por mês, totalizando R$ 49,5 mil ao longo do período contratual.
Inquérito terá duração de um ano
O inquérito civil foi instaurado para reunir informações e apurar as circunstâncias relacionadas ao contrato e às denúncias apresentadas ao Ministério Público.
O procedimento é assinado pela 2ª promotora de Justiça de Monteiro, Maria Eduarda Carvalho N. Uchôa. A investigação tem validade inicial de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O caso seguirá em apuração pelo Ministério Público da Paraíba, que deverá analisar os fatos relacionados à contratação, aos valores pagos e à utilização do veículo.
Por: Informativo em Foco
Confira abaixo o inquérito aberto pelo MPPB:
Confira abaixo o contrato entre a Câmara e a empresa:
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