TSE determina que a Secom exclua, em até 24 horas, publicações que promovam a imagem de Lula em canais oficiais do governo durante o período eleitoral.
A decisão também estabelece que a Secom se abstenha de realizar novas publicações com características semelhantes até a conclusão do processo eleitoral, em outubro.
Publicações deverão seguir caráter informativo
Segundo a decisão, devem ser retiradas do ar as postagens em perfis oficiais do governo que "extrapolem a atividade estritamente jornalística para assumir feição de publicidade institucional, mediante destaque à atuação pessoal do presidente da República em atos, programas, obras, serviços, entregas ou pronunciamentos oficiais".
Caberá à própria Secom analisar o acervo digital dos canais oficiais e excluir os conteúdos que se enquadrem nos critérios definidos pela Justiça Eleitoral.
Plataformas também deverão remover conteúdos
Além da determinação direcionada à Secom, o Tribunal Superior Eleitoral ordenou que as plataformas Facebook e X, antigo Twitter, também removam publicações oficiais que descumpram as diretrizes estabelecidas pela decisão.
A medida ocorre durante o período eleitoral e tem como objetivo assegurar o cumprimento das regras que disciplinam a publicidade institucional por parte da administração pública.
Por: Informativo em Foco
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