Paraíba tem 19% das crianças e adolescentes acolhidos vivendo com famílias acolhedoras, maior proporção do país segundo o CNJ.
A Paraíba ocupa o primeiro lugar do Brasil em proporção de crianças e adolescentes acolhidos por famílias acolhedoras, modalidade considerada prioritária pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 96 das 501 crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias no estado vivem atualmente nessa modalidade, representando 19% do total.
O resultado está relacionado, segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), às ações desenvolvidas para estimular a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) nos municípios paraibanos.
Entre as iniciativas está o projeto “Família que Acolhe”, criado em 2018, que teve como objetivo incentivar a adoção da política pública no estado. A partir das ações realizadas, a Paraíba passou de apenas um serviço de acolhimento familiar, localizado em João Pessoa, para 203 municípios com legislação voltada à criação da modalidade.
Atualmente, o estado conta com oito polos regionais do Serviço de Acolhimento Familiar, administrados pelo Governo do Estado, além de dez serviços municipais em funcionamento.
De acordo com o MPPB, a expansão da modalidade deve continuar com a implantação de novos polos nos municípios de Monteiro, Sousa e Mamanguape. A previsão é ampliar a cobertura do serviço para mais cidades de pequeno porte.
A modalidade de acolhimento familiar permite que crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar sejam recebidos por famílias cadastradas, enquanto são avaliadas as medidas necessárias para cada situação.
Por: Informativo em Foco
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