MPPB acompanha obras de 62 creches e ações de alfabetização em 54 municípios da Paraíba para ampliar vagas e melhorar resultados.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou duas ações voltadas à educação infantil no estado. Uma delas acompanha a situação de 62 creches com obras paradas ou inacabadas, enquanto a outra monitora a alfabetização de crianças em 54 municípios paraibanos.
Segundo o levantamento do MPPB, a conclusão das creches pode resultar na abertura de aproximadamente 4,6 mil novas vagas para crianças. Já a segunda frente busca identificar dificuldades relacionadas à alfabetização e auxiliar as redes municipais na construção de soluções.
MPPB vai acompanhar obras de creches
As unidades identificadas pelo Ministério Público ainda não foram concluídas, apesar de já terem recebido recursos.
Nos próximos dias, promotores de Justiça realizarão diligências nos municípios para verificar os motivos que levaram à paralisação das obras.
A intenção é identificar os obstáculos e buscar soluções para destravar os trabalhos, permitindo que as creches sejam concluídas e colocadas em funcionamento.
De acordo com o MPPB, a medida pode ampliar a oferta de educação infantil no estado em aproximadamente 4,6 mil vagas.
Alfabetização será monitorada em 54 municípios
A segunda ação do Ministério Público será direcionada a 54 municípios que não alcançaram, em 2025, a meta de alfabetização prevista pelo Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
Em algumas cidades, o percentual de crianças alfabetizadas também apresentou queda em relação ao resultado registrado em 2024.
O MPPB pretende acompanhar a situação para identificar possíveis problemas pedagógicos e auxiliar os municípios na elaboração de medidas para melhorar os resultados.
CAO Educação oferece suporte aos municípios
Para apoiar a atuação dos promotores de Justiça, o CAO Educação disponibiliza documentos e análises técnicas, além de modelos de recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Os materiais são adaptados às necessidades identificadas em cada município e podem auxiliar na construção de soluções para os problemas encontrados nas redes de ensino.
Segundo o MPPB, em 2026 já foram disponibilizados 390 documentos para apoiar os promotores em ações relacionadas à educação.
Por: Informativo em Foco
0 commentarios:
Postar um comentário