Justiça determina que a Funesc apresente plano para corrigir falhas no sistema de prevenção e combate a incêndios do Espaço Cultural.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu, nesta sexta-feira (7), uma decisão da Justiça que obriga a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) a adotar medidas para garantir o funcionamento do sistema de prevenção e combate a incêndios do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Conforme a decisão, a Funesc terá 15 dias úteis para apresentar um plano detalhado com as reformas que deverão ser realizadas no complexo. Em caso de descumprimento sem justificativa, a fundação poderá ser penalizada com multa de R$ 1 mil por dia, limitada ao valor de R$ 50 mil.
Segundo o Ministério Público, vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros identificaram falhas graves no sistema de segurança contra incêndios do Espaço Cultural.
Entre os problemas apontados estão danos na tubulação subterrânea e o não funcionamento da bomba de incêndio. O equipamento é considerado essencial para garantir a pressão e a quantidade de água necessárias para o combate a um eventual incêndio.
Ainda de acordo com o MPPB, uma inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros em outubro de 2025 já havia identificado as irregularidades.
Antes de recorrer à Justiça, a Promotoria tentou solucionar a situação por meio de ofícios, reuniões e recomendações. No entanto, novas vistorias constataram que as principais falhas permaneciam sem solução.
Por: Informativo em Foco
0 commentarios:
Postar um comentário