Anvisa prevê aprovar mais oito canetas emagrecedoras até 2026 e aposta na concorrência para reduzir preços e combater o mercado ilegal.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito canetas emagrecedoras até o fim de 2026. A expectativa da agência é que o aumento do número de medicamentos regularizados amplie a concorrência entre os fabricantes, reduza os preços, facilite o acesso da população aos tratamentos e contribua para enfraquecer o mercado ilegal desses produtos.
Segundo informações apresentadas pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, e pelos demais diretores da agência durante encontro com jornalistas realizado nesta terça-feira (4), dos 24 medicamentos incluídos no edital de priorização publicado em agosto do ano passado, seis já receberam registro, cinco tiveram os pedidos negados e outros 13 permanecem em análise.
Entre os processos em andamento, um deve ter sua avaliação concluída ainda neste mês e, de acordo com a agência, apresenta boas perspectivas de aprovação. Outros sete pedidos, cuja análise começou neste semestre, deverão ser finalizados até dezembro. Além disso, cinco solicitações ainda aguardam o início da avaliação e devem entrar na fila nos próximos meses ou no início de 2027.
Para acelerar a liberação dos medicamentos, a Anvisa adotou um modelo de avaliação otimizada, no qual diferentes equipes técnicas analisam simultaneamente os pedidos de registro. Segundo Safatle, o novo formato aumenta a produtividade sem comprometer o rigor técnico exigido para aprovação.
O diretor-presidente afirmou ainda que o Brasil possui atualmente o maior número de canetas emagrecedoras regularizadas entre as principais agências reguladoras internacionais. Na avaliação dele, a ampliação da oferta de produtos autorizados deve estimular a concorrência e favorecer a redução dos preços.
"Quando você amplia a concorrência, gera novos entrantes regularizados, com produtos cuja eficácia, segurança e qualidade foram avaliadas pela Anvisa. Isso tende a reduzir os preços, ampliar o acesso e ocupar boa parte do espaço hoje explorado pelo mercado irregular", afirmou.
Além da ampliação da oferta de medicamentos, a Anvisa informou que intensificou a fiscalização sobre farmácias de manipulação, distribuidoras e importadores de insumos farmacêuticos utilizados na fabricação dessas substâncias. A principal preocupação da agência é o ingresso de canetas emagrecedoras contrabandeadas do Paraguai.
Segundo a Anvisa, muitos desses produtos entram no Brasil sem controle sanitário e são transportados em condições inadequadas, inclusive escondidos em pneus de veículos e sem refrigeração. A agência também alerta para a existência de medicamentos com concentrações incorretas do princípio ativo ou com impurezas capazes de provocar danos graves à saúde. De acordo com Safatle, já houve registros de pacientes internados em unidades de terapia intensiva após utilizarem produtos irregulares.
Como estratégia para combater esse mercado, a Anvisa mantém operações de fiscalização em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A agência informou ainda que está em fase final de negociação de um memorando de entendimento com a autoridade sanitária do Paraguai para ampliar o intercâmbio de informações e facilitar a identificação de produtos irregulares na região de fronteira.
Durante o encontro, a Anvisa também apresentou um plano com 125 medidas voltadas à redução das filas de análise de processos. Entre as ações está a criação de um painel de monitoramento em tempo real para acompanhar diariamente o andamento das solicitações e permitir ajustes na distribuição das equipes.
Segundo a agência, os passivos relacionados a radiofármacos, produtos para diagnóstico in vitro e equipamentos médicos foram totalmente eliminados. Atualmente, permanece apenas a fila de materiais de uso médico e ortopédico entre os dispositivos médicos.
A fila considerada mais complexa é a de medicamentos sintéticos. Safatle afirmou que, no passado, alguns processos permaneciam em análise por períodos que variavam entre três e dez anos. A meta da Anvisa é praticamente eliminar todos os passivos históricos até dezembro deste ano ou até o primeiro trimestre de 2027, passando a trabalhar exclusivamente dentro dos prazos legais.
Entre as medidas adotadas está a chamada "missão registro", que direcionou cerca de 138 servidores para atuar exclusivamente na análise de processos durante o segundo semestre. A agência também recebeu aproximadamente 114 novos servidores aprovados em concurso público, reforçando a equipe responsável pelas avaliações.
Mesmo com os novos profissionais, Safatle afirmou que o quadro funcional da Anvisa ainda é reduzido, com cerca de 1.600 servidores. Pela primeira vez, segundo a agência, o número de processos concluídos passou a superar o de novos pedidos protocolados, permitindo a redução efetiva do estoque acumulado de análises. A Anvisa, no entanto, não informou o total de novos processos recebidos.
Por: Informativo em Foco
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