Presidente do TSE prepara novo modelo de registro de pesquisas eleitorais, com formulário mais detalhado e medidas que geram críticas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, prepara um novo modelo para o registro de pesquisas eleitorais que prevê um formulário mais detalhado a ser preenchido pelos institutos. A proposta inclui informações sobre o perfil dos eleitores entrevistados e outros critérios metodológicos, mas alguns dos pontos em estudo já geram críticas de especialistas e representantes do setor.
Entre as medidas analisadas está a possibilidade de exigir que os institutos informem previamente os bairros onde as entrevistas serão realizadas. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a divulgação antecipada dessas informações pode abrir espaço para interferências externas, tentativas de manipulação dos levantamentos e riscos à segurança dos entrevistadores.
A iniciativa faz parte de uma série de propostas defendidas por Kassio Nunes Marques para alterar as regras relacionadas às pesquisas eleitorais. Entre elas estão a decisão que censurou uma pesquisa da Atlas/Bloomberg e a criação de um "selo de acurácia" para institutos cujos resultados se aproximarem dos números apurados nas urnas. Ambas as medidas receberam críticas de empresas e especialistas.
Segundo interlocutores do presidente do TSE, o ministro considera que o atual sistema de registro é genérico e dificulta a compreensão das informações metodológicas já exigidas dos institutos. A proposta é organizar esses dados em um formulário padronizado e disponibilizá-los em uma plataforma no site do tribunal, tornando as informações mais acessíveis para eleitores, partidos e campanhas.
Nas discussões internas, Kassio tem afirmado que a iniciativa busca apenas aperfeiçoar a transparência do processo, sem interferir no conteúdo das pesquisas, salvo em casos de judicialização. O ministro também defende que os institutos justifiquem critérios como a escolha das regiões onde serão realizadas as entrevistas e informem quando o levantamento abranger apenas áreas específicas de um estado.
Outro ponto em análise é a inclusão de perguntas sobre as medidas adotadas para impedir a participação de robôs em pesquisas realizadas pela internet. O formulário também poderá questionar se os entrevistados terão acesso a fotos, áudios ou vídeos relacionados a candidatos durante a pesquisa, tema que será discutido pelo plenário do TSE em agosto, quando será retomado o julgamento do caso Atlas/Bloomberg.
A pesquisa da Atlas/Bloomberg foi censurada por decisão de Kassio Nunes Marques em junho após apontar queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro entendeu que houve "indução grave de percepção negativa" ao exibir aos entrevistados um áudio em que o parlamentar solicita recursos ao empresário Daniel Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Representantes do setor de pesquisas avaliam que as mudanças podem aumentar a burocracia sem ampliar efetivamente a transparência. A diretora do Datafolha, Luciana Chong, afirmou que a obrigatoriedade de informar previamente os bairros seria um risco para a integridade das pesquisas, permitindo tentativas de interferência por parte de campanhas políticas.
O coordenador do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, João Francisco Meira, também criticou a proposta. Segundo ele, a divulgação antecipada dos locais das entrevistas pode facilitar o deslocamento de pessoas para influenciar os resultados e aumentar os riscos à segurança dos pesquisadores, além de estimular ações judiciais com o objetivo de atrasar a divulgação dos levantamentos.
A cientista política e professora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, afirmou que a Justiça Eleitoral não possui atribuição para fiscalizar os institutos de pesquisa e defendeu que o TSE concentre seus esforços na organização do processo eleitoral.
Outra proposta em discussão é a criação de um selo de acerto para pesquisas realizadas nos dias que antecedem a eleição. A versão inicial previa a certificação para levantamentos feitos nos sete dias anteriores ao pleito, mas Kassio Nunes Marques avalia restringir o benefício às pesquisas realizadas nas 48 horas que antecedem a votação, com o objetivo de uniformizar os critérios de avaliação.
POR: INFORMATIVO EM FOCO
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