Ministério da Educação demite professor da UFCG após processo administrativo que apurou assédio moral e condutas de conotação sexual contra alunas.
O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou a prática de condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas da instituição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).
Segundo a portaria do MEC, o docente utilizou o cargo que ocupava na universidade para praticar atos de conotação sexual e assédio moral contra estudantes. O documento aponta a ocorrência de "valimento do cargo", expressão utilizada para caracterizar o uso da função pública para obtenção de vantagem pessoal ou para a prática de irregularidades.
Demissão foi determinada pelo MEC
A penalidade foi aplicada por decisão assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, que determinou a demissão do servidor.
O Jornal da Paraíba informou que não localizou a defesa de Antônio Lisboa Leitão de Souza até a publicação da reportagem.
Professor atuava na pós-graduação da UFCG
Antes da demissão, Antônio Lisboa era professor associado da Universidade Federal de Campina Grande e integrava o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH) como membro permanente.
Na instituição, desenvolvia atividades de ensino, orientação e pesquisa na área de História, Política e Gestão Educacionais.
Além da carreira acadêmica, o professor também fez parte do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, onde atuou como membro e vice-presidente entre 2014 e 2016.
Processo segue sob sigilo
A publicação no Diário Oficial da União não detalha os episódios que motivaram a abertura do processo administrativo nem informa quando as denúncias foram apresentadas. O documento também não faz referência à existência de investigação na esfera criminal.
Em contato com o Jornal da Paraíba, o presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento tramita sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa.
Segundo a comissão, o processo permanece no Ministério da Educação e, após a conclusão definitiva da análise, a decisão será encaminhada à UFCG para cumprimento. O acesso aos autos poderá ser disponibilizado quando o sigilo for retirado.
Por Redação: Informativo em Foco
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