Fiscalização do MP-Procon encontrou produtos vencidos, falhas de preços e outras irregularidades em supermercados de Santa Luzia.
Dois supermercados de Santa Luzia foram autuados durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, nesta quinta-feira (9). A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e das exigências sanitárias pelos estabelecimentos comerciais.
Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes de inspeção estavam a venda de produtos com prazo de validade vencido, a ausência de leitores ópticos para consulta de preços nas seções dos supermercados e a exposição de mercadorias sem precificação ou com informações de valores em desacordo com a legislação.
As fiscalizações também encontraram problemas relacionados à acessibilidade. Segundo o MP-Procon, os estabelecimentos não possuíam carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Além disso, foram constatadas pendências na documentação dos locais, como ausência de Licença Sanitária, falta de Alvará de Funcionamento e apresentação de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.
Após as constatações, os dois supermercados receberam Autos de Infração. Os estabelecimentos terão prazo para apresentar ampla defesa, conforme previsto na legislação vigente.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, destacou que as fiscalizações realizadas em municípios do interior da Paraíba reforçam a importância da atuação permanente do órgão na proteção dos consumidores.
“As irregularidades identificadas evidenciam que a atuação fiscalizatória continua sendo indispensável para assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e prevenir práticas que possam comprometer a saúde, a segurança e a adequada informação da população”, afirmou.
Segundo o promotor, as ações têm como objetivo fortalecer a fiscalização, estimular o cumprimento das normas de consumo e contribuir para relações comerciais mais seguras e transparentes em todas as regiões do estado.
Por: Informativo em Foco
0 commentarios:
Postar um comentário