Julho de 2026 marca início de restrições eleitorais, convenções partidárias e convocação de mesários segundo o TSE.
O calendário eleitoral de 2026 prevê que o mês de julho concentre etapas decisivas do processo eleitoral, a três meses do pleito marcado para outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período será marcado pelo início de restrições impostas pela legislação eleitoral, convenções partidárias e outras medidas relacionadas à organização das eleições.
A partir de 4 de julho, entram em vigor as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos. Entre as restrições estão a proibição de nomeação, contratação, exoneração ou remoção de servidores públicos, salvo exceções previstas em lei. Também ficam proibidas transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, publicidade institucional por órgãos públicos e participação de candidatos em inaugurações de obras.
Outro marco importante ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto, período destinado à realização das convenções partidárias e das federações. Nessa etapa, os partidos definem oficialmente candidatas e candidatos e deliberam sobre possíveis coligações. Após as convenções, tem início o processo de registro de candidaturas e os atos de organização das campanhas eleitorais.
Ainda no mês de julho, o calendário eleitoral prevê o início da convocação de mesárias e mesários, além das equipes de apoio logístico da Justiça Eleitoral, a partir de 7 de julho. Também se abre o prazo, a partir de 20 de julho, para habilitação de eleitores que desejam votar em trânsito ou solicitar transferência temporária da seção eleitoral, conforme previsto na legislação.
Por: Informativo em Foco
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